União Estável: Contrato de Convivência.
Comcerteza você conhece ou tem alguém conhecido que “juntou”, “passou a morarjunto” com outra pessoa, mas, por...
Quais os impactos da LGPD na rotina da minha empresa?
Quais os impactos da LGPD narotina da minha empresa? Você sabia quea LGPD para pequenas empresas conta com pro...
STJ reconhece impenhorabilidade de bem de família mesmo em nome da pessoa jurídica.
Nos últimos tempos a jurisprudência tem dadoimportantes passos em direção a entendimentos que serão pilares fu...
Direito Empresarial: O que fazer quando a sociedade acaba?
Otérmino de qualquer tipo de relação costuma ser bastante delicado. E quandoesse momento envolve uma empresa q...
Doação com reserva de usufruto
O caso mais comum de usufruto é o que se faz nadoação de um bem para outra pessoa reservando o direito de usuf...
Entenda as vantagens da doação de bens em vida e como fazê-la.
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Legislação Trabalhista: Conhecendo seus direitos.
Um dos pontos maisimportantes de uma boa gestão de pessoas é agir de acordo com a lei,proporcionando aos colab...
Comprando um imóvel de forma segura
A decisão de comprar umimóvel deve ser cercada de uma série de cuidados. Separei uma lista dedocumentos que vo...
Benefício cessado no INSS? O que fazer para voltar a receber.
Você recebe seu benefício previdenciárionormalmente, até que chega a notícia de que ele vai ser cessado. Com c...
Filhos fora do casamento e amantes têm direito à herança?
Muitaspessoas têm dúvidas sobre como fica a herança casoexistam filhos fora do casamento. Eles também têm dire...
Dicas de como Regularizar um Imóvel já construído
Comprar ou vender um imóvel não é uma tarefafácil e, muitas vezes, podemos descobrir que existem irregularidad...
Estabilidade Gestante: Conheça seus Direitos.
Uma das primeiras coisas que passa na cabeça deuma profissional quando engravida é o medo de perder o emprego...
Segurados podem aumentar a aposentadoria do INSS em até 25%.
Muitos aposentadosdesconhecem um importante direito disponibilizado pelo Instituto Nacional doSeguro Social (I...
A empresa não pagou o INSS, e agora?
Como é de conhecimentogeral, é dever do empregador o recolhimento mensal de contribuiçõesprevidenciárias. No e...
Aposentadoria Especial: Profissionais de enfermagem.
O perigo das doençasinfectocontagiosas está sempre presente em ambientes hospitalares, deixando osprofissionai...