O que fazer em caso da bagagem extraviada pela Companhia aérea?
O extravio de bagagemé um problema extremamente comum que pode causar diversos prejuízos,muitas vezes, irrepar...
Confira o passo a passo para registrar uma candidatura na Justiça Eleitoral
Para disputar as Eleições Municipais de 2024,candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou...
Tipos de acidentes que geram Indenização por acidente de trabalho.
A indenização por acidente de trabalho é o valorque deve ser pago ao colaborador que sofreu danos ou lesões de...
Quando uma doença pode ser considerada doença do trabalho?
Muitassão as dúvidas que surgem quando falamos de doença do trabalho. Geralmente aspessoas confundem a doença...
Liberado lista de doenças que vão dar direito a aposentadoria em 2024.
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Eleições Municipais 2024. Confira datas e mudanças no ano eleitoral
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Tenho fibromialgia, posso me aposentar?
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Consumidor pode entrar no cinema com alimentos comprados fora do estabelecimento?
Barrar aentrada no cinema com alimentos comprados em outro local é prática abusiva(art. 39, I, do CDC). A Terc...
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União Estável: Contrato de Convivência.
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STJ reconhece impenhorabilidade de bem de família mesmo em nome da pessoa jurídica.
Nos últimos tempos a jurisprudência tem dadoimportantes passos em direção a entendimentos que serão pilares fu...
Direito Empresarial: O que fazer quando a sociedade acaba?
Otérmino de qualquer tipo de relação costuma ser bastante delicado. E quandoesse momento envolve uma empresa q...
Doação com reserva de usufruto
O caso mais comum de usufruto é o que se faz nadoação de um bem para outra pessoa reservando o direito de usuf...