Liberado lista de doenças que vão dar direito a aposentadoria em 2024.
Muitossegurados têm dúvidas sobre as doenças que podem garantir direito aaposentadoria por invalidez, e hoje n...
Eleições Municipais 2024. Confira datas e mudanças no ano eleitoral
Falta menos de um ano para que 152 milhões deeleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas...
Como pagar INSS por conta própria?
Existem várias formas decontribuição que precisam ser analisadas com cautela para estabelecer qual amelhor par...
Tenho fibromialgia, posso me aposentar?
A fibromialgia é uma síndrome clínicaque se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Al...
Consumidor pode entrar no cinema com alimentos comprados fora do estabelecimento?
Barrar aentrada no cinema com alimentos comprados em outro local é prática abusiva(art. 39, I, do CDC). A Terc...
Saiba como averbar tempo rural no INSS.
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União Estável: Contrato de Convivência.
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Quais os impactos da LGPD na rotina da minha empresa?
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STJ reconhece impenhorabilidade de bem de família mesmo em nome da pessoa jurídica.
Nos últimos tempos a jurisprudência tem dadoimportantes passos em direção a entendimentos que serão pilares fu...
Direito Empresarial: O que fazer quando a sociedade acaba?
Otérmino de qualquer tipo de relação costuma ser bastante delicado. E quandoesse momento envolve uma empresa q...
Doação com reserva de usufruto
O caso mais comum de usufruto é o que se faz nadoação de um bem para outra pessoa reservando o direito de usuf...
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Legislação Trabalhista: Conhecendo seus direitos.
Um dos pontos maisimportantes de uma boa gestão de pessoas é agir de acordo com a lei,proporcionando aos colab...
Comprando um imóvel de forma segura
A decisão de comprar umimóvel deve ser cercada de uma série de cuidados. Separei uma lista dedocumentos que vo...
Benefício cessado no INSS? O que fazer para voltar a receber.
Você recebe seu benefício previdenciárionormalmente, até que chega a notícia de que ele vai ser cessado. Com c...