Como pagar INSS por conta própria?
Existem várias formas decontribuição que precisam ser analisadas com cautela para estabelecer qual amelhor par...
Tenho fibromialgia, posso me aposentar?
A fibromialgia é uma síndrome clínicaque se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Al...
Consumidor pode entrar no cinema com alimentos comprados fora do estabelecimento?
Barrar aentrada no cinema com alimentos comprados em outro local é prática abusiva(art. 39, I, do CDC). A Terc...
Saiba como averbar tempo rural no INSS.
Se você trabalhou em atividade rural é possívelutilizar este tempo para a aposentadoria mesmo se optar pela Ap...
União Estável: Contrato de Convivência.
Comcerteza você conhece ou tem alguém conhecido que “juntou”, “passou a morarjunto” com outra pessoa, mas, por...
Quais os impactos da LGPD na rotina da minha empresa?
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STJ reconhece impenhorabilidade de bem de família mesmo em nome da pessoa jurídica.
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Direito Empresarial: O que fazer quando a sociedade acaba?
Otérmino de qualquer tipo de relação costuma ser bastante delicado. E quandoesse momento envolve uma empresa q...
Doação com reserva de usufruto
O caso mais comum de usufruto é o que se faz nadoação de um bem para outra pessoa reservando o direito de usuf...
Entenda as vantagens da doação de bens em vida e como fazê-la.
Quando o assunto é atransferência de bens como herança, existem duas formas mais comuns às quaisvocê pode reco...
Legislação Trabalhista: Conhecendo seus direitos.
Um dos pontos maisimportantes de uma boa gestão de pessoas é agir de acordo com a lei,proporcionando aos colab...
Comprando um imóvel de forma segura
A decisão de comprar umimóvel deve ser cercada de uma série de cuidados. Separei uma lista dedocumentos que vo...
Benefício cessado no INSS? O que fazer para voltar a receber.
Você recebe seu benefício previdenciárionormalmente, até que chega a notícia de que ele vai ser cessado. Com c...
Filhos fora do casamento e amantes têm direito à herança?
Muitaspessoas têm dúvidas sobre como fica a herança casoexistam filhos fora do casamento. Eles também têm dire...
Dicas de como Regularizar um Imóvel já construído
Comprar ou vender um imóvel não é uma tarefafácil e, muitas vezes, podemos descobrir que existem irregularidad...