Empresa familiar: É necessário um Acordo de Sócios?

É comum que empreendedores e empresários, ao atingirem um amadurecimento em sua empresa, desejarem que seus filhos em algum momento venham a assumir o negócio.

Empresas brasileiras, possuem como característica possuírem uma estrutura familiar, ou seja, membros de uma mesma família compõem os quadros da empresa, em cargos de gestão ou ainda estratégicos.

Contudo, existem desgastes que podem ocorrer nos relacionamentos familiares que podem comprometer a saúde da empresa, em busca de melhorar esse ambiente, muitos empresários se atentam a necessidade da sucessão familiar.

A sucessão visa que os herdeiros que venham a assumir a empresa, estejam aptos para o cargo, de forma que a empresa possa ser preservada de conflitos.

Na matéria de hoje, iremos analisar o Acordo de Sócios, uma ferramenta fundamental para gestão de negócios, sucessão familiar e proteção à saúde da empresa.

Afinal, o que é o acordo de sócios?

Quando falamos em Acordo de Sócios, alguns acreditam não ser relevante, mas observo um desconhecimento de sua real necessidade.

O contrato social, é uma peça importante e que dá vida a empresa. Contudo, o Acordo de Sócios é a ferramenta que o complementa ao cuidar dos sócios, os preservando, bem como a saúde da empresa de atos praticados por um dos sócios. As seguintes perguntas devem ser feitas quando você ingressa em uma sociedade.

Como a sua empresa irá prosseguir no caso do falecimento de um sócio? Como os herdeiros do sócio falecido serão tratados? Podem assumir o papel do antigo sócio ou suas quotas serão adquiridas? O que irá ocorrer no divórcio de um sócio, a depender do regime de bens o ex-cônjuge fará jus a parte das quotas, poderá ingressar na sociedade? As quotas podem ser vendidas? O que ocorrerá se um sócio sair do negócio e se tornar concorrente? Existe previsão para tal situação? Quais condições para ingresso de novos sócios?

Tais perguntas são oportunas e necessárias, quando falamos de ter uma empresa, especialmente familiar, justamente para preservação dos laços familiares e meio de se evitar desentendimentos.

O acordo de sócios é um documento que irá tratar pontos sensíveis da empresa e sócios, sendo ele um documento privado, ou seja, não é público como o contrato social, o que possibilita maior estratégia e proteção ao negócio.

Conclusão

Como você pode ver, o acordo de sócios proporciona benefícios ao negócio, deve ser formulado por meio de uma análise da realidade do negócio, o contrato social e também as expectativas dos sócios.

O acordo de sócios, não é um documento que será burocrático ao negócio, mas uma ferramenta útil e necessária de proteção, devendo ser formulado por um advogado especialista, que irá buscar a segurança jurídica para os envolvidos.

Trata-se de uma ferramenta de valor, que recomendo para todos os negócios, sendo aplicável até mesmo aos pequenos negócios, empresas familiares precisam dessa ferramenta para que possua sucessores aptos.

Áquis Soares – Advogado.