POLÍTICA
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma...
POLÍTICA
Câmara liquida dívida com a Receita Federal e encerra pendência de 10 anos
A Câmara de Dourados liquidou uma dívida ativa que perdurava há 10 anos junto à Receita Federal. O montante pe...
POLÍTICA
CCJR acata criação de campanha de prevenção a doenças vasculares
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do S...
POLÍTICA
Ordem do Dia: Aprovada campanha contra maus-tratos a animais
Os deputados estaduais votaram três matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (14). Os parlamentares...
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Prevista a análise de 3 projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira
Três matérias estão pautadas para análise na sessão plenária mista desta terça-feira (13), durante a Ordem do...
POLÍCIA
Eleição em Mato Grosso do Sul inclui candidatos alvos de escândalos
Mato Grosso do Sul vive ano atípico em sua história, sendo o estado denascença e base eleitoral de duas candid...
POLÍTICA
Presidente confirma presença em funeral da rainha Elizabeth II
O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença no funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, no Reino Unido,...
POLÍCIA
Bolsonaro diz que Brasil ressurge com economia mais pujante
A economia brasileira ressurgiu após a pandemia e as complicações iniciais da guerra na Ucrânia, disse ontem (...
POLÍTICA
Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) um pedido da Procuradoria-Ge...
POLÍTICA
Na 29ª Sessão Ordinária do ano, vereadores aprovam 40 projetos
A 29ª Sessão Ordinária deste ano teve um total de 40 projetos avaliados e aprovados pelos vereadores douradens...
EM MS
Lei: Teste de produtos de limpeza em animais está proibido em MS
A partir desta terça-feira (6), está proibido em Mato Grosso do Sul a utilização de animais para o desenvolvim...
GERAL
Ordem do Dia: Campanha de Combate ao Assédio no Esporte vai à sanção
As três proposições pautadas na Ordem do Dia desta quinta-feira (1), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
LEI
Lei: Norma regulamenta forma e a apresentação da Bandeira de MS
Entrou em vigor a Lei 5.942, que dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira do Estado, usada em manifes...
POLÍTICA
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham fi...
POLÍTICA
Proposta institui em MS programa para vacinação de recém-nascidos
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 228/2022, que inst...