EM DOURADOS
Câmara aprova criação do Refis 2025 com descontos de até 100% em multas e juros
A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (2), a 18ª Sessão Ordinária no ano legislativo. E...
POLÍTICA
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passan...
POLÍTICA
Fórum Parlamentar do Brics começa na terça com reuniões de mulheres
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presid...
POLÊMICA
Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contrib...
POLÍTICA
Brasil e França devem fazer nova declaração climática visando a COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja à França, entre os dias 4 e 9 de junho, para uma visita de Estado...
POLÍTICA
Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de aposta...
JUSTIÇA
STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual govern...
POLÍTICA
Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF
Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara d...
POLÍTICA
Deputados aprovam normas mais rígidas para relatórios ambientais em MS
Os parlamentares da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram quatro proposições na Ordem...
POLÍTICA
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas mun...
POLÍTICA
Lei que barra condenado por crime sexual contra crianças no serviço público é aprovada
A Câmara Municipal de Dourados aprovou na segunda-feira (26), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 031/202...
MEIO AMBIENTE
Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/...
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajus...
JUSTIÇA
Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando...
POLÍTICA
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e...