ELEIÇÕES 2022
Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no...
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ELEIÇÕES 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou apagar posts em redes...
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O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na prop...
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Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no segundo turno...
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O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (1...
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O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), disse hoje (13) que, se vencer o...
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por unanimidade, um pedido da campanha do ex-...
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) ordenar a remoção de uma publicação no Twitt...
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Esta é a agenda desta quarta-feira (12) dos candidatos que estão no segundo turno da disputa presidencial. O s...
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Decisão da justiça eleitoral, proferida neste domingo (9), mandou tirar da propaganda eleitoral gratuita do ca...
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A coligação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com um pedido no Tribunal Supe...