Participantes da 20ª Jornada Lei Maria da Penha votam propostas para Carta do encontro. .             Depois de um primeiro dia dedicado a debates e à construção coletiva de propostas, a 20ª Jornada Lei Maria da Penha avançou nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, para a definição dos encaminhamentos que irão compor a Carta do encontro. Magistradas e magistrados, integrantes das coordenadorias estaduais da mulher, profissionais das redes de enfrentamento à violência contra a mulher e sociedade civil estiveram reunidos em Campo Grande para apresentar, discutir e votar as propostas elaboradas nas cinco oficinas realizadas no primeiro dia da programação.    A plenária foi aberta pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Suzana Massako, que explicou a dinâmica da votação e apresentou o resultado do trabalho desenvolvido pelos grupos. Ao todo, 11 propostas foram consolidadas pelas coordenações das oficinas e submetidas à apreciação dos participantes. “O trabalho desenvolvido nas cinco oficinas desta plenária nos permite transformar o debate coletivo em proposições concretas”, afirmou.    Suzana explicou que a Carta reunirá os encaminhamentos aprovados, mas não encerrará o trabalho produzido durante a Jornada. As oficinas também identificaram problemas prioritários e possibilidades de articulação do CNJ com outros órgãos, conteúdo que será sistematizado pelo Programa Justiça Plural em um relatório para subsidiar futuras ações do Conselho. “O que fazemos nesta manhã tem duas dimensões: deliberarmos sobre aquilo que integrará formalmente a Carta da Jornada e, ao mesmo tempo, preservarmos um conjunto mais amplo de contribuições que poderá orientar os próximos passos institucionais”, pontuou.    As 11 propostas foram construídas a partir de cinco eixos: Prevenção e Educação; Proteção e Instrumentos Eficazes; Julgamento com Perspectiva de Gênero, Interseccionalidade e Responsabilização; Fortalecimento da Rede e Articulação Federativa; e Garantia de Direitos e Acesso à Justiça.    A metodologia adotada nas oficinas privilegiou a participação e a troca de diferentes perspectivas, com discussões em grupo e posterior consolidação das contribuições pelas respectivas coordenações. Os resultados foram apresentados em plenária pelos responsáveis por cada eixo.    Participam das apresentações a presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Camila Rocha Guerin; o juiz Marcelo Gonçalves, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; as juízas Isabella Bittencourt, do Tribunal de Justiça de Goiás, Naiara Brancher, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ana Cláudia Souza, do Tribunal de Justiça da Bahia, e Tatiana Said, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; além da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta Ferme.    A plenária teve ainda a participação da associada técnica do Programa Justiça Plural, Maíra Cristina Fernandes. A versão final da Carta da 20ª Jornada Lei Maria da Penha será divulgada durante a cerimônia de encerramento do evento, que acontece na tarde desta sexta-feira, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reunindo as diretrizes aprovadas ao longo dos dois dias de trabalho.

Participantes da 20ª Jornada Lei Maria da Penha votam propostas para Carta do encontro

Da Redação
Geral
28/08/2026 às 13:45

Depois de um primeiro dia dedicado a debates e à construção coletiva de propostas, a 20ª Jornada Lei Maria da Penha avançou nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, para a definição dos encaminhamentos que irão compor a Carta do encontro. Magistradas e magistrados, integrantes das coordenadorias estaduais da mulher, profissionais das redes de enfrentamento à violência contra a mulher e sociedade civil estiveram reunidos em Campo Grande para apresentar, discutir e votar as propostas elaboradas nas cinco oficinas realizadas no primeiro dia da programação.

A plenária foi aberta pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Suzana Massako, que explicou a dinâmica da votação e apresentou o resultado do trabalho desenvolvido pelos grupos. Ao todo, 11 propostas foram consolidadas pelas coordenações das oficinas e submetidas à apreciação dos participantes. “O trabalho desenvolvido nas cinco oficinas desta plenária nos permite transformar o debate coletivo em proposições concretas”, afirmou.

Suzana explicou que a Carta reunirá os encaminhamentos aprovados, mas não encerrará o trabalho produzido durante a Jornada. As oficinas também identificaram problemas prioritários e possibilidades de articulação do CNJ com outros órgãos, conteúdo que será sistematizado pelo Programa Justiça Plural em um relatório para subsidiar futuras ações do Conselho. “O que fazemos nesta manhã tem duas dimensões: deliberarmos sobre aquilo que integrará formalmente a Carta da Jornada e, ao mesmo tempo, preservarmos um conjunto mais amplo de contribuições que poderá orientar os próximos passos institucionais”, pontuou.

As 11 propostas foram construídas a partir de cinco eixos: Prevenção e Educação; Proteção e Instrumentos Eficazes; Julgamento com Perspectiva de Gênero, Interseccionalidade e Responsabilização; Fortalecimento da Rede e Articulação Federativa; e Garantia de Direitos e Acesso à Justiça.

A metodologia adotada nas oficinas privilegiou a participação e a troca de diferentes perspectivas, com discussões em grupo e posterior consolidação das contribuições pelas respectivas coordenações. Os resultados foram apresentados em plenária pelos responsáveis por cada eixo.

Participam das apresentações a presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Camila Rocha Guerin; o juiz Marcelo Gonçalves, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; as juízas Isabella Bittencourt, do Tribunal de Justiça de Goiás, Naiara Brancher, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ana Cláudia Souza, do Tribunal de Justiça da Bahia, e Tatiana Said, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; além da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta Ferme.

A plenária teve ainda a participação da associada técnica do Programa Justiça Plural, Maíra Cristina Fernandes. A versão final da Carta da 20ª Jornada Lei Maria da Penha será divulgada durante a cerimônia de encerramento do evento, que acontece na tarde desta sexta-feira, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reunindo as diretrizes aprovadas ao longo dos dois dias de trabalho.