Começa capacitação de municípios para a execução do Programa de Integridade Municipal
O treinamento de agentes públicos municipais, visando a implantação do Programa de Integridade Municipal (PIM) será realizado para aproximadamente 20 cidades de Mato Grosso do Sul que manifestaram interesse. Ou seja, em torno de 20% das prefeituras terão como um de seus principais desafios, em 2022, melhorar a qualidade da gestão pública.
A capacitação está dividida em dois momentos: o primeiro, que corresponde aos dias 15, 16 e 17 tratará sobre o “Planejamento e Gestão do PIM” já nos dias 22, 23 e 24 a temática envolverá o “Planejamento e Gestão de Riscos Corporativos”. Todo o conteúdo será transmitido somente on-line pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), das 8h30 às 12h, para os 26 profissionais indicados pelas prefeituras participantes.
O PIM tem a finalidade de estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta, que vem sendo empreendida na administração estadual pelo Programa MS de Integridade (PMSI).
Isso significa fomentar a cultura da boa governança, em benefício direto do cidadão contribuinte e da sociedade que demanda serviços de qualidade, além de transparência e lisura nos gastos públicos. O documento tem validade de nove meses, a partir da data de publicação.
Em fevereiro de 2022, foi publicado no Diário Oficial (DOE), o acordo de cooperação entre a CGE e a Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul) para a aplicação do PIM.
Na abertura do evento terão uso da fala, antes do início dos trabalhos, o controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, pela CGE-MS, e o prefeito de Jaraguari e 2° Tesoureiro da Assomasul, Edson Rodrigues Nogueira.
A coordenação do PIM, em Mato Grosso do Sul, está sob a responsabilidade do servidor da Controladoria-Geral do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez, que tem a expectativa de “repassar aos participantes o conhecimento e as experiências do adquiridos com Programa MS de Integridade [estadual] e disponibilizar orientação técnica e consultiva para que os servidores municipais conheçam a funcionalidade do PIM e consigam, posteriormente, desenvolver projetos-pilotos dando sequência à implantação do Programa em seus respectivos municípios", afirma.
Além de João Arcoverde, também será instrutor no evento, o auditor estadual de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), José Ricardo Paniagua Justino. Tanto o PMSI quanto o PIM foram lançados pelo governador Reinaldo Azambuja em novembro de 2021.