Movimento nas fronteiras brasileiras caiu 67,8% em 2020

As restrições à mobilidade internacional de pessoas, impostas por diversos países por causa da pandemia, levaram à redução de 67,8% nos movimentos de entrada e saída do Brasil, na comparação com o observado no ano de 2019. Os dados constam no relatório anual do Observatório das Imigrações Internacionais (OBMigra), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e foram apresentados em evento virtual.

Segundo o relatório, enquanto em 2019 circularam cerca de 14 milhões de pessoas nos pontos de fronteira do Brasil, no ano passado esse número foi de cerca de 4 milhões. Os dados foram elaborados pelo OBMigra a partir dos registros da Polícia Federal, por meio do Sistema de Tráfego Internacional (STI). O movimento se refere tanto a brasileiros, que entram ou saem do país em viagens ao exterior, quanto a estrangeiros que embarcam ou desembarcam do Brasil.

Depois dos brasileiros, que compõem a maior parte desse movimento nas fronteiras, os argentinos foram a nacionalidade que mais se movimentou no país (1,9 milhão), seguido de cidadãos dos Estados Unidos (318 mil), chilenos (288 mil), paraguaios (278 mil) e uruguaios (251 mil).

Imigração

A pandemia também implicou uma forte queda no número de registros de imigrantes no ano de 2020, quando comparados a 2019, com redução de quase 50%, informa o relatório. A diminuição foi mais brusca entre as mulheres temporárias (55%) e menos intensa para os imigrantes que obtiveram registros de residentes (24%).

A maior parte dos imigrantes são oriundos da Venezuela e do Haiti, que juntos responderam por quase 70% dos registros em 2020. Por causa da pandemia, a cidade de Manaus ocupou o segundo posto como lugar de residência dos imigrantes (12,6 mil), atrás apenas de Boa Vista (138 mil), que já ocupa a primeira posição há alguns anos, após o aumento do fluxo migratório de venezuelanos ao Brasil. Com isso, a cidade de São Paulo, que historicamente sempre foi a principal cidade com imigrantes no país, caiu para o terceiro lugar (12 mil).

Solicitações de refúgio

Os dados sobre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2020 também registraram queda por causa da pandemia, com 28.899 pedidos, mas mantiveram o mesmo perfil migratório de anos anteriores. Em primeiro lugar, a Venezuela aparece como sendo o principal país de origem desses solicitantes, com 17.899 pedidos, seguido do Haiti, com 6.613 e de Cuba, com 1.347 pedidos.

Nos últimos três anos, os venezuelanos são a nacionalidade que mais ingressou com pedidos de refúgio no país (132,5 mil), seguida por haitianos (30,2 mil) e cubanos (8,1 mil). No caso dos cubanos, nacionalidade que não figurava tradicionalmente nas primeiras posições, a explicação é a tentativa de permanência no país de médicos que atuaram no Programa Mais Médicos até 2018, quando o governo do país caribenho suspendeu o acordo com o Brasil .

Ao longo de 2020, mais de 81% das solicitações de refúgio no Brasil foram registradas em Roraima, seguida por São Paulo (9,7%) e Mato Grosso do Sul (3,5%). Consequentemente, as principais cidades de ingresso desses solicitantes foram Pacaraima (RR), Bonfim (RR), São Paulo, Guarulhos (SP), Corumbá (MS) e Boa Vista.

Mercado de trabalho

Com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o relatório de migração internacional de 2020 aponta que foram gerados 23.945 postos de trabalho para imigrantes no mercado formal. Entre as principais nacionalidades, haitianos e venezuelanos ocuparam juntas a quase totalidade dessas vagas.

O volume de autorizações de trabalho para fins laborais e investimentos, segundo o relatório, registrou redução de 16,8% na modalidade residência e de 39% na modalidade residência prévia, na comparação com 2019. As principais nacionalidades beneficiadas

com as autorizações foram filipina, chinesa, estadunidense, italiana e indiana. A concessão de visto a trabalhadores qualificados também foi afetada, com diminuição de 21,8% em relação a 2019. Os países que mais registraram essas autorizações foram China, Estados Unidos, Japão e França.