MS
Proposta cria programa de distribuição de ração a animais de rua ou de famílias pobres
Mato Grosso do Sul poderá instituir programa de distribuição gratuita de ração a animais de rua ou pertencente...
POLÍTICA
Comitê analisa nomes para Conselho de Administração da Petrobras
O Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras retomou a reunião, iniciada na semana passada (7), para finaliz...
BRASIL
TVs e rádios comerciais agora podem vender toda a programação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei 14.408, de 2022, que libera às TVs e r...
POLÍTICA
Proposta inclui profissão de advogado entre atividades de risco em MS
A atividade do advogado pode ser considerada de risco, o que garantiria a esse profissional o direito ao porte...
POLÍTICA
CCJR divulga balanço com 244 projetos analisados no 1º semestre
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Gerson Claro (PP), fez um balanço...
POLÍTICA
Projeto de lei isenta o ICMS na aquisição de armas e munições em MS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) o Projeto de Lei 203/2022, de autoria do deput...
POLÍTICA
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da pro...
SAÚDE PÚBLICA
Audiência debate problemas psicológicos que atingem os jovens no Brasil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e o grupo de trabalho criado para avaliar os problemas psicológ...
POLÍTICA
Comissão da Reforma Tributária faz novo debate na terça
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública na...
ELEIÇÕES 2022
Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15
A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais...
POLÍTICA
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a reg...
POLÍTICA
LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira
Está marcada para esta segunda-feira (11), a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...
BRASIL
Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos...
POLÍTICA
Vereadores votaram mais de 200 projetos no 1º semestre
Balanço divulgado pela secretaria legislativa da Câmara Municipal de Dourados revela que um total de 211 proje...
POLÍTICA
Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC...