APÓS CARTA
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender...
É LEI
Servidores públicos têm direito de informar endereço funcional em boletim de ocorrência
A partir desta segunda-feira (13) a Lei Estadual 6.607 de 2026 permite aos servidores públicos ativos a inform...
POLÍTICA
Projeto de Lei quer permitir 2 folgas por ano para doadores de sangue
O Projeto de Lei 2520/26 amplia, de uma para duas vezes por ano, o direito de o trabalhador faltar ao serviço...
JUSTIÇA
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R...
POLÍTICA
Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país; entenda
Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas...
BRASIL
Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas
As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publ...
POLÍTICA
Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga...
POLÍTICA
Câmara de Dourados encerra 1º semestre com quase 3 mil proposições
A Câmara Municipal de Dourados encerrou o primeiro semestre de 2026 com uma intensa produção legislativa, fort...
POLÍTICA
Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comentou nesta quarta-feira (8) as preo...
JUSTIÇA
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da...
POLÍTICA
Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, p...
POLÍTICA
Aprovado projeto que garante sigilo residencial de servidores vítimas de violência
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (7), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de...
POLÍTICA
Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial respon...
POLÍTICA
Itamaraty alerta para risco de EUA usar força militar no Brasil
Em pelo menos duas respostas a requerimentos de informações de deputados federais, o Itamaraty alertou para o...
POLÍTICA
Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas
O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do S...