POLÍTICA
Projeto obriga empresas a enviar boletos com 10 dias de antecedência e multa de R$ 5,5 mil
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pretende estabelecer novas regra...
JUSTIÇA
Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (...
POLÍTICA
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo...
COMÉRCIO EXTERIOR
Brasil diz que não há justificativas para tarifas impostas pelos EUA
O governo brasileiro divulgou nota repudiando a decisão dos Estados Unidos (EUA), anunciada nesta quarta-feira...
POLÍTICA
Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públ...
POLÍTICA
Deputados votam redação final da proposta da LDO para 2027
Os deputados votam na manhã desta quarta-feira (15/7), durante sessão ordinária na Alems (Assembleia Legislati...
EDUCAÇÃO
Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro
A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicad...
POLÍTICA
LDO para o ano que vem é aprovada em 2ª discussão
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (14), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato...
APÓS CARTA
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender...
É LEI
Servidores públicos têm direito de informar endereço funcional em boletim de ocorrência
A partir desta segunda-feira (13) a Lei Estadual 6.607 de 2026 permite aos servidores públicos ativos a inform...
POLÍTICA
Projeto de Lei quer permitir 2 folgas por ano para doadores de sangue
O Projeto de Lei 2520/26 amplia, de uma para duas vezes por ano, o direito de o trabalhador faltar ao serviço...
JUSTIÇA
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R...
POLÍTICA
Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país; entenda
Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas...
BRASIL
Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas
As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publ...
POLÍTICA
Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga...