
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em cria...
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O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da...
Os 11 projetos de lei constantes da pauta da 7ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados foram aprovad...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) deverá convocar na terça-feira (21), d...
O deputado Amarildo Cruz, 60 anos, faleceu no começo da tarde desta sexta-feira. Ele estava internado no Pronc...
Mato Grosso do Sul poderá ter uma política de estímulo à produção agrícola sustentável. É o que visa o Projeto...
O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou recursos do Orçamento da União de 2023 para adaptá-lo à nov...
A transparência das contas públicas sem retrocessos em ganhos institucionais recentes nessa área no país foi d...
O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidad...
Se em 2022 a União aplicou R$ 236,7 milhões em infraestrutura rodoviária em Mato Grosso do Sul, o valor garant...
A chegada de grandes investimentos privados em Mato Grosso do Sul, abrindo o leque de produção estadual e cons...
Por conta do ponto facultativo da semana de carnaval, a Câmara de Dourados, em comum acordo entre todos os ver...
O Ministério dos Transportes garantiu ao governador Eduardo Riedel o repasse para Mato Grosso do Sul de R$ 984...
Apresentado pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT), o Projeto de Lei 10/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 01/2023, prot...