Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento d...
Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin
O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão sole...
TRE diploma governador eleito, vice, deputados e senadora nesta segunda
Nesta segunda-feira (19), às 19h30, acontece no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em Campo Grande, a cerimôni...
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra conc...
Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
O Senado divulgou o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-p...
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complement...
TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação...
Governo cria Fundo para viabilizar e garantir meta de tornar MS Estado Carbono Neutro em 2030
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei nº 5990, que cria o Fundo PROCLIMA (Fundo Estadual de Meio Ambi...
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a PEC da Transição será votada na terça-feir...
POLÍTICA
STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento sobre as emendas do relator do Orçamento Ge...
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Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13), a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a...
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Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional...
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Câmara flexibiliza Lei das Estatais para beneficiar Mercadante no BNDES
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) um projeto que muda a Lei das Estatais, reduzin...
FÓRUM DOS GOVERNADORES
Reinaldo e Riedel discutem medida para compensar perdas de ICMS
Em uma reunião híbrida, governadores de todo o País discutiram nesta terça-feira (13) medidas para enfrentar a...
POLÍTICA
CNJ suspende redes sociais de desembargadora por apoio a atos ilegais
O corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis nas redes sociais da d...