JUSTIÇA
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF...
POLÍTICA
Na última sessão do mês, Câmara de Dourados encerra campanha Junho Prata
A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (30), a 22ª Sessão Ordinária do ano legislativo,...
POLÍTICA
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o m...
POLÍTICA
STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio...
POLÍTICA
Tribunal de Justiça anula sentença de 6 réus da operação “Uragano”
A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu durante sessão nesta quinta-f...
JUSTIÇA
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociai...
JUSTIÇA
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro mantive...
POLÍTICA
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do g...
POLÍTICA
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal q...
POLÍTICA
Lei: MS deve divulgar obrigatoriamente medicamentos da Farmácia Popular
A partir de agora, as farmácias localizadas em Mato Grosso do Sul, conveniadas ao Programa Farmácia Popular do...
POLÍTICA
Lei: Supermercados devem disponibilizar carrinhos adaptados em MS
A Lei 6.437, de 7 de junho de 2025, publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), d...
JUSTIÇA
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que o...
POLÍTICA
Ordem do Dia: Projetos aprovados versam sobre reconhecimento cultural e PPPs
Os deputados Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, durante a Ordem do D...
POLÍTICA
Em acareação, Braga Netto chama Cid de "mentiroso", diz advogado
O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação,...
JUNHO PRATA
Câmara cria comissão em defesa dos direitos da pessoa idosa
A Câmara Municipal de Dourados, aprovou em única discussão e votação a criação da Comissão Permanente de Direi...