O segundo semestre legislativo da Câmara Municipal de Dourados retorna nesta segunda-feira (25), após o recesso parlamentar que ocorreu entre 9 e 24 de julho.
A 23ª Sessão Ordinária tem início a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube e pela página oficial da Casa de Leis no Facebook.
Durante a sessão de hoje, acontece a Audiência Pública ‘O protagonismo da mulher negra, latino-americana e caribenha’, com debate a partir das 19h.
O evento é uma proposição do vereador Olavo Sul (MDB) e faz parte das discussões acerca do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho.
Primeiro semestre
No primeiro semestre legislativo, foram aprovados 211 projetos de Lei pelos vereadores, sendo realizadas um total de 22 Sessões Ordinárias, duas extraordinárias e oito Audiências Públicas.
Além disso, os parlamentares aprovaram quatro projetos de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), 23 projetos de Lei Complementar, 141 projetos de Lei Ordinária e 43 projetos de Decreto Legislativo.
Ainda foram protocolizadas pelos vereadores 1.327 indicações de obras e serviços diversos, além de 390 requerimentos solicitando informações sobre obras, serviços, programas e projetos.
Foram apresentadas também 145 moções, destinadas a pessoas ou instituições representativas para Dourados.