Primeira sessão do semestre em espaço novo aprova 6 projetos

A primeira sessão ordinária na sede provisória da Câmara Municipal de Dourados foi realizada na terça-feira (8/9), e a 23ª sessão ordinária de 2023 abriu os trabalhos legislativos do segundo semestre com a aprovação de seis projetos – metade em primeira discussão e votação; a outra metade em única discussão e votação.

Segundo o presidente da Câmara douradense, Laudir Munaretto (MDB), a mudança de localização do Poder Legislativo foi necessária para levar benefícios aos colaboradores da Casa e ao público em geral, que sempre é convidado a assistir presencialmente às sessões. Também fez um retrospecto do primeiro semestre e garantiu que daqui até o fim do ano as atividades continuarão sendo pautadas por responsabilidade, honestidade e transparência. “Nossa expectativa é que este semestre seja muito mais produtivo do que foi o primeiro. Reafirmo o compromisso de trabalhar para que haja colaboração e diálogo em prol de um município cada vez melhor”.

O vereador Marcelo Mourão (Pode) falou em nome de seus colegas na solenidade de abertura do segundo semestre legislativo. “Nós, membros deste parlamento, temos uma missão sagrada de ouvir vozes que ecoam na sociedade, de dar voz ao povo, de lutar pelos interesses da coletividade, de empregar o máximo da dignidade humana e da construção de uma Dourados forte e cintilante”, discursa Mourão. Antes, a cerimônia começou com bênçãos dadas pelo padre Fernando Lorenz (da Paróquia São João Batista) e pelo pastor Edson Rios (da Igreja Presbiteriana Independente).

O prefeito de Dourados, Alan Aquino Guedes de Mendonça (PP), foi convidado, mas não pôde comparecer por estar de licença médica. “Acompanhar os trabalhos desta Casa de Leis tem sido um privilégio, o trabalho dos vereadores é fundamental”, declara Marcio Antônio do Nascimento, secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que subiu à tribuna para representá-lo. Ainda de acordo com Nascimento, a Casa de Leis é imprescindível por legislar, fiscalizar e estar perto dos cidadãos.

Autoridades presentes na solenidade

No plenário, compareceram as seguintes autoridades: o tenente-coronel Alaerson de Jesus Muniz, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; Romualdo Diniz Salgado Junior, secretário municipal de Planejamento (Seplan); Jessica Medeiros Silva, chefe de gabinete do prefeito; Oscar Krüger, assessor de gabinete do prefeito; Luis Arthur Spinola Castilho, diretor da Fundação de Esportes de Dourados (Funed); Luiz Constancio Pena Moraes, controlador-geral do município; Rafael Sabino de Oliveira, secretário municipal interino de Fazenda; Ernani de Almeida Silva Junior, secretário municipal adjunto de Fazenda; Marcos Coelho Cardoso, presidente da Academia Douradense de Letras; a assessora parlamentar Cleia Cristina Capoano, representando o deputado estadual Zé Teixeira (PSDB); Joaquim Soares, secretário municipal de Agricultura Familiar; Giovani Moura Sousa, colaboradora da Energisa; Luis Gustavo Casarin, secretário municipal de Obras Públicas (Semop); Cleriston José Recalcatti, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdes); Francisco Marcos Rosseti Chamorro (Kinho), secretário municipal de Cultura (Semc); Jairo José de Lima, diretor da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud); Roberta Silva Rodrigues, secretaria municipal interina de Governo e Gestão Estratégica (Segov); Mariana de Souza Neto, diretora-presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito (Agetran); o assessor parlamentar Cido Medeiros, representando o deputado estadual Renato Câmara (MDB); e Theodoro Huber Silva, diretor-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PreviD).

Veja, abaixo, os projetos aprovados na 23ª sessão ordinária:

3 projetos aprovados em 1ª discussão e votação (precisam passar por 2ª discussão e votação)

– Projeto de Lei (PL) 130/23, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a revogar a Lei 1.538/88 (autorizava a prefeitura a doar uma área de 3.783 m², no Parque Nova Dourados, à Associação dos Empresários Gráficos da Grande Dourados) e doar o imóvel de matrícula 48.757 à Associação de Apoiadores do Hospital de Amor;

– PL 118/23, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia do Teste da Orelhinha e da Linguinha, a ser celebrado em 7 de março, e a campanha Março Roxo;

– PL 126/23, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que acrescenta o parágrafo único ao inciso II do artigo 2º da Lei 2.404/01, que dispõe sobre regulamentação da declaração de utilidade pública no município de Dourados.

3 projetos aprovados em única discussão e votação

– Projetos de Decretos Legislativos votados em bloco: 67/23, de autoria do vereador Marcão da Sepriva (Solidariedade), que concede diploma de cidadã douradense a Liandra Ana Brambilla (vereadora Liandra da Saúde) pelos relevantes serviços prestados à comunidade; 70/23, de autoria de Nogueira, que concede diploma de jubileu de lã ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), câmpus de Dourados, alusivo aos sete anos de sua fundação; 71/23, de autoria dos vereadores, que concede título de cidadão douradense a Carlos Vinícius da Silva Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à comunidade.