Moraes pede a Lula projeto para regulamentar as plataformas digitais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um pedido especial ao presidente eleito Lula (PT) durante a visita de cortesia desta quarta-feira, 9.

Segundo a revista Veja, no encontro, Alexandre de Moraes pediu a Lula um projeto para regulamentar as plataformas digitais. Ainda de acordo com veículo, Moraes relatou o “trabalhão” que o TSE teve durante as eleições deste ano em decorrência do que chamou de “ataques ao regime democrático e ao estado de direito”.Continua depois da publicidade

Disse, ainda, que o tribunal e a sociedade civil devem apresentar um anteprojeto (um estudo ou versão prévia de uma proposta) para regulamentar as plataformas digitais e combater as fake news. O ministro complementou que o texto deve ter aval do Executivo. “Fica o pedido”, disse.

Moraes ressaltou que o tribunal fez uma resolução específica de combate à desinformação que pode ajudar na elaboração desse projeto de lei.

Ainda de acordo com a Veja, antes do pedido, o magistrado lembrou as ações do TSE no combate às fakes news e ao discurso de ódio nos últimos três anos e apresentou um balanço das medidas aplicadas antes das eleições – como, em 36 horas, a retirada de 1,8 milhão de usuários do Telegram.Continua depois da publicidade

“Não é possível que essas plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia e não de mídia. Só o Google fatura 12 vezes mais que todo o sistema Globo e não punido é em nada, como se nada ocorresse por lá”.

Após os apelos, a conversa seguiu, e Lula não comentou sobre os pedidos. Nesta quinta (10), um dia depois do encontro, o presidente eleito fez uma série de elogios ao presidente do TSE, a quem chamou de “homem de comportamento exemplar” e “orgulho de todo o Brasil”.