Dois vereadores depõem hoje em cassação por quebra de decoro

Os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB) depõem nesta manhã na Câmara de Dourados, a 233 km de Campo Grande, no processo de cassação de seus mandatos por quebra de decoro parlamentar.

Junto com Idenor Machado (PSDB), os dois foram presos em dezembro do ano passado na Operação Cifra Negra, que investiga o pagamento de propina a vereadores e servidores do Legislativo por empresas terceirizadas pela Câmara, contratadas a preços superfaturados. Atualmente em liberdade, todos foram afastados dos mandatos e substituídos por suplentes.

Pepa será ouvido às 8h30 e Pastor Cirilo Ramão às 9h30, no Plenarinho da Câmara. Os depoimentos deles só aconteceriam na semana que vem, mas na semana passada o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível, suspendeu os depoimentos de dez testemunhas de defesa arroladas pelo democrata e determinou que o vereador fosse ouvido antes.

José Domingues Filho acatou o argumento da defesa de que a Comissão Processante não atendeu à ordem de produção de prova estabelecida pelo Decreto-Lei 201/1967. A Câmara acatou a liminar e decidiu antecipar também o depoimento de Cirilo Ramão.

As dez testemunhas arroladas por Pedro Pepa e as dez arroladas por Cirilo Ramão depõem nos dias 15 e 16 deste mês. Na semana passada foram ouvidas nove testemunhas arroladas por Idenor Machado, mas o depoimento dele ainda não aconteceu.

A Câmara também tentou ouvir cinco testemunhas de outra vereadora afastada, Denize Portolann (PR), presa na Operação Pregão, que investiga atos de corrupção na prefeitura. Entretanto, apenas uma compareceu e a Comissão Processante determinou ao advogado que apresente as testemunhas em nova audiência, agendada para quinta-feira (11).

(Helio Freitas)