Comissão de transição se reúne com membros do Ministério Público em Dourados
Em reunião com representantes do Ministério Público da comarca de Dourados, o prefeito eleito e membros da comissão de transição tiveram muito o que conversar sobre pendências do executivo municipal, grifadas pelo MP e também diagnosticadas pela equipe técnica que acompanha os trabalhos de transição, a reunião aconteceu na quarta-feira, dia 9, na sede do MP.
Em 19 de novembro, o Ministério Público encaminhou uma recomendação aos membros da equipe de transição, fazendo considerações para que a municipalidade demonstre zelo e efetivo respeito aos poderes públicos e princípios da administração pública. Frases como “não vimos planejamento” marcaram a reunião, atribuindo uma carga ainda maior de responsabilidade à nova gestão da administração que será chefiada por Alan Guedes (PP).
Logo no início da reunião o Promotor de justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titular da 17º Promotoria de Justiça expressou preocupação e descontentamento com o acumulado de respostas e justificativas não apresentadas pelos membros da gestão que se encerra em 31 de dezembro de 2020, o promotor enfatizou que a maior das inquietudes se encontra na educação, após um ano de escolas esvaziadas em virtude da pandemia do novo coronavírus, muitas são as preocupações com a retomada do ensino regular, segundo Camacho, a atual administração “embarrigou” os problemas inerentes ao planejamento escolar de 2021, como o plano mínimo de biossegurança, indispensável para a retomada segura das aulas presenciais.
O líder da comissão de transição do prefeito eleito Alan Guedes, o professor Henrique Sartori, agradeceu a importante colaboração do Ministério Público no cumprimento sua função institucional, zelando pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública, na medida em que acompanha com prudência o compartilhamento de informações do município de Dourados.
Henrique Sartori relatou os trabalhos da comissão aos membros do MP, bem como o trânsito de informações coletadas nas mais de 20 reuniões realizadas nas últimas duas semanas. Dentre as preocupações expostas por Sartori, três pontos de atenção foram destacados: Licitações/compras, Gestão de Pessoas e Monitoramento de Desempenho e controle.
A Promotora de justiça Rosalina Cruz Cavagnolli substituta legal da 16º Promotoria de Justiça da comarca douradense trouxe à mesa a sua preocupação com a quantidade de processos relativos à pasta da saúde que perduram desde 2017, ainda sobre a saúde, reportou ao prefeito eleito Alan Guedes e aos demais membros da comissão de transição que as autoridades douradenses devem estar atentas para o avanço no número dos casos da COVID-19 e à oferta de leitos de UTI para tratamento de complicações, garantindo o acesso aos serviços de saúde pelos munícipes.
A Promotora Rosalina Cruz foi contundente também em relação à necessária campanha preventiva e acompanhamento dos agentes de controle da proliferação da dengue durante o verão. Em 2020, Mato Grosso do Sul registrou 42 óbitos em decorrência da doença, com mais de 71 mil casos notificados em todo estado, dos quais 1.197 foram confirmados na cidade de Dourados, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde.
Outros assuntos importantes para a manutenção dos serviços públicos durante a transição da gestão municipal foram pontuados em mais de duas horas de reunião, contudo, apesar das preocupações, o ambiente amistoso foi avaliado pelo futuro prefeito e também pelos membros do Ministério Público como uma “janela de oportunidade” para que a gestão mostre mais consideração pela administração pública, reposicionando a cidade de Dourados em um local de destaque para a região sul do estado.