Câmara de Dourados inova e experimenta modelo de ‘sessão mista’
Dando sequência à política de modernização adotada desde o início da atual gestão, a Mesa Diretora da Câmara de Dourados vai, em caráter experimental, passar a realizar sessões mistas, o que dá aos vereadores a oportunidade de participar das reuniões ordinárias semanais de forma presencial ou remota.
A medida foi tomada por meio de portaria da presidência, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19), e que institui procedimentos e regras administrativas para fins de prevenção à infecção e a propagação da Covid-19, em atenção, inclusive, ao que estabelece o Decreto Municipal nº 574, que institui medidas restritivas para a prevenção do contágio do coronavírus.
Conforme a portaria, as sessões ordinárias continuam a ser realizadas na modalidade presencial, com participação online quando necessário, respeitando as normas de distanciamento e protocolos da Covid-19.
De acordo com a estrutura tecnológica da Casa Legislativa, poderá ser autorizada a participação de até dois vereadores na sessão de forma remota, mediante justificativa comprovada de impossibilidade de participação presencial. A participação virtual do vereador deverá ser solicitada à Mesa, por meio escrito, até no dia útil que antecede a sessão legislativa.
O presidente Laudir Munaretto (MDB) explica que a medida é em caráter experimental e a portaria terá validade até 30 de setembro. “Estamos nos adequando à realidade atual. Mesmo com a pandemia já perdendo força, é preciso manter o foco na prevenção e essa medida vem ao encontro da necessidade que detectamos de, vez ou outra, algum vereador estar impossibilitado de participar presencialmente das sessões. Assim, vamos experimentar este modelo, de sessões mistas”, diz Laudir Munaretto.
LICITAÇÕES
Outra novidade a ser adotada pela Mesa Diretora da Câmara, por meio de Projeto de Decreto Legislativo aprovado pelo plenário na sessão de segunda-feira (16), é a transmissão ao vivo, via internet, das licitações na modalidade presencial realizadas pela Casa de Leis, uma forma de dar mais transparência aos processos de contratações de serviços do legislativo municipal.