Câmara de Dourados fecha balanço com saldo positivo

A Câmara de Dourados fechou o período legislativo com saldo positivo, mesmo com serviços e atendimentos reduzidos, devido à pandemia da Covid-19. Ao todo foram realizadas 46 sessões ordinárias em 2020, ou seja, duas a mais do que as 44 que ocorrem normalmente ao ano.

De acordo com o balanço emitido pela Secretaria Legislativa da Casa de Leis, além das 46 sessões ordinárias, ocorreram duas extraordinárias, duas sessões solenes e duas especiais, sendo que neste período foram aprovados 128 projetos de Lei, 33 projetos de Lei Complementar, cinco projetos de emenda a LOM (Lei Orgânica do Município), 78 projetos de Decreto Legislativo, nove projetos de Resolução e nove projetos de Vetos.

Dentre os aprovados, está o Projeto de Lei nº 103/2020 (020), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2021. Sendo votado e discutido por três vezes, fixando o valor em R$ 1.164 bilhão, com 50 emendas, entre modificativas e indicativas.

Também foi aprovado o projeto de alteração do Regimento Interno para regulamentar as sessões por videoconferência. A medida foi apresentada pela Mesa Diretora, visando a prevenção ao coronavírus, além de outras relacionados à Covid-19, como a ampliação de horas extras semanais para profissionais da saúde, promulgação da Lei que suspende o pagamento de empréstimos consignados para servidores do município, aprovação de uso obrigatório de máscaras em Dourados e também a criação da Frente Parlamentar para fiscalização dos recursos destinados às ações de mitigação dos efeitos da Covid-19.

Ainda foram expedidos 452 requerimentos, 2457 indicações, 234 moções, 4767 protocolos, 994 ofícios, 380 comunicações internas legislativas, além de realizar cinco audiências públicas, um workshop e uma reunião pública. A Câmara ainda efetuou 14 atos da Mesa Diretora e seis atos da Presidência.

Durante a última sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 14, o presidente da Casa de Leis e prefeito eleito de Dourados, vereador Alan Guedes (Progressistas), usou a tribuna livre para fazer seu último discurso como parlamentar. Ele agradeceu aos vereadores e servidores da Casa de Leis, ressaltando a honra de trabalhar durante oito anos como vereador no município.

“Agradeço a Deus pela honra que foi ser presidente da Casa de Leis. Quero cumprimentar a cada um de vocês pela sempre prestimosa capacidade de auxílio que me ofereceram nestes dois anos, enquanto presidente. Sou muito grato porque tive a oportunidade de trabalhar com cada um de vocês. E cada um de vocês deixou uma marca em mim”, exaltou. “Esse é o início de uma trajetória que tenho certeza que vai nos levar muito adiante”, finalizou Alan Guedes.