Câmara de Dourados define plano de trabalho da CPI da Saúde
Foto: Valdenir Rodrigues/CMD
A Câmara Municipal de Dourados abriu oficialmente nesta quinta-feira (8), os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada para apurar indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pelo município de Dourados para o enfrentamento da Covid-19 no ano de 2020.
Em reunião com a Mesa Diretora da Casa, os membros da comissão processante, que é formada pelos vereadores Fabio Luis (presidente), Sérgio Nogueira (relator) e Diogo Castilho (membro), definiram o plano de trabalho e o cronograma das atividades que serão desenvolvidas pelo grupo ao longo dos próximos dois meses.
No encontro, o presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), destacou aos membros da CPI que toda a estrutura da Casa estará à disposição da comissão para auxiliar e contribuir com os trabalhos investigativos que serão desenvolvidos ao longo das próximas semanas. “Tivemos uma reunião muito produtiva. A Mesa Diretora e o corpo de servidores da Câmara darão todo o respaldo necessário para que o trabalho da comissão possa ser feito da melhor forma possível e para que os vereadores membros da CPI possam ter toda a tranquilidade para desenvolverem da melhor possível suas funções dentro da comissão”, enfatizou Laudir.
Propositor e presidente da CPI da Saúde, o vereador Fabio Luis (Republicanos) informou que a comissão inicia já nesta sexta-feira (9) o trabalho de requisição e levantamento de documentos, contratos e extratos de transferências de recursos financeiros repassados pelo governo federal ao município para custear as ações de combate a Covid-19 durante o ano passado. Os dados serão necessários para que a comissão possa executar uma análise criteriosa sobre a destinação dos mais R$ 54,9 milhões repassados pela União ao município em 2020.
Conforme o presidente da CPI, os trabalhos investigativos terão duração de 60 dias. Neste período, a comissão poderá convocar e tomar depoimento de autoridades municipais, intimar testemunhas, além de fazer a verificação contábil de documentos necessários, podendo inclusive requisitar ajuda técnica para tanto.
“Iremos coordenar os trabalhos com agilidade e transparência. Sabemos do grande desafio que teremos pela frente. Por isso, organização, planejamento e transparência serão a principal marca dos nossos trabalhos. É desta forma que pretendemos conduzir a CPI e para isso, o apoio da Casa e dos vereadores será imprescindível”, finalizou o Fabio Luis.
O vice-presidente da Câmara, Cemar Arnal (Solidariedade), o primeiro-secretário, Juscelino Cabral (DEM), e a segunda secretária, Lia Nogueira, também participaram da reunião com os membros da CPI.