Câmara de Dourados aprovou 117 projetos no primeiro semestre

Balanço da secretaria legislativa revela que os seis primeiros meses de 2021 foram de muito trabalho na Câmara Municipal de Dourados. Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, até o dia 7 de julho, foram realizadas 23 sessões ordinárias e três sessões extraordinárias. Neste período, foram quase duas mil proposições apresentadas pelos vereadores, entre indicações, requerimentos e moções. O plenário também discutiu e votou quase 150 projetos de lei.

Conforme o balanço, os vereadores apresentaram 117 projetos de leis ordinárias, 17 projetos de leis complementares, oito projetos de decretos legislativos e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, totalizando 143 projetos. Também foram apreciados três vetos do executivo.

Neste primeiro semestre, os 19 vereadores douradenses apresentaram um total de 1.957 proposições, a maioria direcionada a órgãos da administração pública municipal, solicitando a execução de obras ou a realização de serviços diversos, na busca de melhorar a infraestrutura urbana e rural e proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população. No período, foram 1.288 indicações, 412 requerimentos e 111 moções.

O balanço da secretaria legislativa aponta ainda um total de 3.115 protocolos gerais, 379 ofícios expedidos, 189 comunicações internas e a realização de seis audiências públicas.

O presidente Laudir Munaretto (MDB) avalia que os números mostram claramente o empenho e a dedicação dos vereadores neste início de Legislatura com as questões mais urgentes e pontuais da comunidade. “As intervenções dos vereadores buscaram melhorias nos mais variados setores, sempre com a intuito de melhorar a prestação do serviços à população”, disse, observando também que os vereadores também propuseram ações voltadas aos efeitos da pandemia de coronavirus.

Aliás, por conta da pandemia, a Câmara passou a realizar sessões virtuais, fundamental para a segurança dos vereadores e servidores e, ainda, importante para que os trabalhos legislativos não fossem prejudicados. “Procuramos nos adaptar à situação e, com apoio de todos, vereadores e funcionários, conseguimos realizar as sessões sem prejuízo dos debates em torno das questões relevantes para a sociedade”, diz Laudir, lembrando ainda que administrativamente a Câmara adotou todos os protocolos de segurança apontados pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19.

Em conformidade com o parágrafo único do Artigo 8º do Regimento Interno, a Câmara de Dourados iniciou no dia 8 o recesso parlamentar, que se estende até o dia 21. As sessões ordinárias serão retomadas no dia 26 de julho.