Além de salário de 14 mil à namorada, deputado torra verba com advogados

Eleito com a bandeira da "nova política", cujos adeptos se anunciam arautos do combate a antigos males da política no Brasil, o deputado Loester Carlos de Souza (PSL-MS), segue com práticas usadas há décadas no Parlamento.

Não só emprega a namorada no gabinete, com salário de R$ 14 mil, como segundo levantamento feito pelo Campo Grande News, usa de expediente que gerou investigação contra colega de partido no Rio de Janeiro, em razão dos gastos relevantes com consultoria jurídica, reembolsados pelo dinheiro público.

No RJ, a desconfiança do Ministério Público é de que o bolsonarista Daniel Vieira (PSL/RJ) usou notas frias para justificar os gastos, esquema que não é novo.

Os gastos de Loester Carlos mostram o reembolso a serviços de "consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos" consumiu mais da metade da verba de gabinete usada por ele desde quando assumiu, em janeiro de 2019. Tudo para o mesmo escritório, em Campo Grande.

De lá para cá, o reembolso acumulado é de R$ 625.586,94, dos quais R$ 345 mil são para essa modalidade, o equivalente a 55%.

Pelo acompanhamento do uso mensal da cota dedicada a cada parlamentar, o escritório mencionado recebeu valores do gabinete de Loester de maio do ano passado a março deste ano.

O maior gasto foi em dezembro de 2019, R$ 35 mil por uma prestação de serviço. O detalhamento de cada pagamento não explica o que foi feito, apenas traz dados da empresa recebedora e o número da nota fiscal a respeito.

No período citado, Loester Carlos emitiu 13 notas fiscais avulsas para justificar as despesas com a consultoria advocatícia.  Para a Câmara, basta isso para o reembolso, segundo apurado,  a despeito de existirem consultores legislativos pagos pelo Parlamento.

Todos os valores foram para o escritório de advocacia Agnelli & Andrade Advogados, sediado em Campo Grande.  A reportagem tentou falar no telefone fixo e a ligação caiu na caixa de mensagem.

Verba indenizatória - O gasto faz parte da chamada "cota para o Exercício da atividade parlamentar", verba indenizatória, ou seja, precisa gastar para receber, cujo valor muda a cada estado. Para Mato Grosso do Sul, é de R$ 40.542,84.

O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras, descreve o site da Câmara.

O que diz o deputado -  Procurado, o parlamentar respondeu via assessoria de imprensa, a respeito da contratação de consultoria. Pelo texto, ele diz que o serviço é de apoio aos trabalhos desenvolvidos.  Disse ser presidente de 3 Frentes Parlamentares, do Ecoturismo, Frente Parlamentar Armamentista e Frente Parlamentar de Iniciação Científica.

Afirmou ainda, "presidir vários grupos de amizade entre países como Brasil-Catar, Brasil-República Chega, Brasil-Nova Zelândia e Brasil-Filipinas"

"O deputado gerencia grupos de até 350 parlamentares, e a consultoria é prestada para os todos os membros", afirma o texto.

A nota afirma ainda que os trabalhos foram interrompidos no período de pandemia "bem como os pagamentos".

Namorada - O deputado emprega em seu gabinete a companheira com quem vive em Campo Grande, Raquelle Lisboa Alves. Mesmo após a relação ter se tornado pública, com questionamentos, ela foi mantida na função de secretária parlamentar. O salário dela, em junho, foi de R$ 14.485,18.

Advogada, Raquelle foi nomeada assessora parlamentar em 22 de fevereiro de 2019 para trabalhar no gabinete em Brasília. Desde então, foi promovida várias vezes e de quebra passou a ter relação afetiva com o deputado, que era casado quando foi empossado.

Além disso, a jovem deixou Brasília e passou a morar em Campo Grande, onde pretende seguir carreira política. A ideia é ser candidata à vereadora nas próximas eleições.

O deputado se mudou para a casa da mãe, em Mato Grosso do Sul, e trouxe a assessora, que nas redes sociais já se refere ao Estado como "meu MS". Antes de assumir a união estável com a nova companheira, Loester fez, inclusive, reforma na futura residência do casal.

O salário do deputado Loester Carlos é R$ 33.763,00, somado a da companheira, são quase R$ 50 mil no orçamento do casal em dinheiro público.

Ao manter a companheira em seu gabinete, o deputado comete, para especialistas ouvidos, crime de improbidade administrativa por não observar o interesse público, caracterizando desvio de finalidade e ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade.

Em abril de 2019, em caso parecido, o senador Marcos Do Val (Cidadania-ES) exonerou a advogada Brunella Poltronieri Miguez por quem, segundo ele, teria se apaixonado. O namoro foi divulgado pelo site Metrópoles, de Brasília.

A mulher, contudo, não ficou muito tempo desempregada. Dias depois, ganhou cargo na Diretoria-Geral do Senado, com salário de R$ 10.805. Em parecer de 14 páginas, a Consultoria Jurídica da Casa concluiu, à época, que “namoro não é parentesco”.

Em resposta a pergunta sobre o assunto, a justificativa de Loester Carlos foi nessa linha.

"O deputado declara que, segundo o Código Civil de 2002, ele é solteiro".

(Campo Grande News - Marta Ferreira)