Alegando questões pessoais, a vereadora Lia Nogueira (PP) renunciou ao cargo de secretária-adjunta na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (28), pela assessoria do Legislativo e um dia depois da reportagem do Midiamax publicar que o relatório que cassa o mandato dela seria votado durante a sessão.
Lia é processada por quebra de decoro parlamentar, acusada de ameaçar de morte a ex-assessora Patrícia Brandão, de 32 anos. (Relembre aqui).
Na renúncia de hoje, a vereadora afirma que a decisão é em caráter irrevogável.
De acordo com o parágrafo 1º do Artigo 13 do Regimento Interno da Casa de Leis, o presidente, neste caso, o vereador Laudir Munaretto (MDB), deve convocar uma nova eleição para a escolha do membro na 34ª sessão, que ocorrerá na segunda-feira (4), às 15h.
“Vago qualquer cargo da Mesa, a eleição realizar-se-á na primeira sessão subsequente, ou em sessão extraordinária para este fim convocada, pelo quórum de maioria absoluta dos vereadores, em votação nominal, aberta, apenas para o cargo vago, respeitado o prazo limite de 48 horas antes da eleição para inscrição dos candidatos”, determina o regimento.
Os vereadores que se candidatarem à vaga deverão protocolar ofício até as 15h de quinta-feira (30), na Secretaria Legislativa, que permanecerá de plantão para o atendimento.