Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitações da Secretaria de Educação de MS

A PF (Policia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e RF (Receita Federal) fazem nesta quarta-feira (21/5), a operação “Vox Veritatis” que visa combater possíveis fraudes em licitações envolvendo recursos públicos federais destinados à SED (Secretaria Estadual de Educação) de Mato Grosso do Sul.

Segundo a Polícia Federal, a investigação colheu elementos indicando possíveis falcatruas praticadas por empresários em cumplicidade com servidores públicos da Secretaria, permitido a contratação, de forma mais onerosa, na modalidade adesão a atas de registro de preços vigentes em outros órgãos/entidades públicos.

Apurou-se que os fornecedores com atas registradas em outros órgãos/entidades públicos obtinham a garantia de que seriam contratados pela pasta, em contrapartida, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários que faziam a intermediação com a SED. Parte dessa comissão era depois repartida com os servidores públicos envolvidos.

Somente em dois dos contratos investigados, as negociações ultrapassaram o valor de R$ 20 milhões.

A operação de hoje é desdobramento de investigações anteriores realizadas pela Polícia Federal no estado, a saber, operações “Mineração de Ouro” e “Terceirização de Ouro”.

Ao todo são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outros crimes em licitações e contratos.

Sobre a operação

O nome, “Vox Veritatis” origina-se do termo latino que seria a “voz da verdade”, de forma a simbolizar o papel da investigação criminal em revelar o que estava oculto nos processos licitatórios com desvios de verba federal.