Polícia Federal cumpre mandado contra fraudes em licitações do DNIT em MS

Nesta terça-feira (22/7), a PF (Polícia Federal), com o apoio da CGU (Controladoria Geral da União), deflagrou a operação “Route 156”, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no estado do Amapá.

As investigações indicam a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Amapá, que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União verificaram indícios que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, sendo: seis no estado do Amapá, três em Minas Gerais, um em Mato Grosso do Sul e um no Amazonas. A cidade de MS onde ocorrem as buscas não foi informada.

Além das buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por dez dias do Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.

Também foi determinado o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados no montante total de R$ 8.060.000,00, valor equivalente aos saques em espécie e às movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a investigação.

Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Resultado Operacional

Durante uma das buscas em Macapá, a PF apreendeu três pistolas, um fuzil .556 e aproximadamente 250 munições. O investigado é CAC e a PF iniciará o processo de cassação do registro.

No cumprimento de outro mandado de busca, na cidade de Nova Lima (MG), a PF apreendeu três veículos da marca Porshe, além de 13 quadros obras de arte de Guignard e Portinari, joias e relógios de luxo.