PMA aplica R$ 17 mil em multas e apreende 47 quilos de pescado

No domingo (5), completou um mês de piracema 2021-2022, e já foi divulgado pela PMA (Polícia Militar Ambiental), um balanço parcial de prisões, autuações, multas e apreensões.

Até o momento, cinco pessoas foram presas por pesca predatória (em 2020, foram dez). Uma empresa que trabalha com venda de pescado foi autuada por falta de declaração de estoque, o que não é crime, mas teve 17,8 quilos de pescado apreendidos.

Foram aplicadas multas de R$ 17.110,00 e apreendidos 47 quilos de peixes, 17,8 quilos não foram capturados durante a piracema (falta de declaração de estoque).

Segundo a PMA, a quantidade de pescado apreendido foi 70% inferior ao que se apreendeu no primeiro mês da operação passada. A média de pescado apreendido por pescador autuado foi de 9,4 quilos e 15,6 na operação piracema de 2020-2021.

Com relação aos petrechos ilegais, somente a quantidade de redes de pesca foi muito superior do que a operação passada. Foram 25 nesta e apenas cinco na passada. Vários petrechos proibidos com alto poder de captura também têm sido retirados dos rios durante as fiscalizações, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes.

Também foram apreendidos barcos, motores de popa, molinetes e carretilhas, efetivando mais prejuízos financeiros aos infratores.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de prisão (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).