Nesta terça-feira (4/11), a PF (Polícia Federal) deflagrou a operação "Escudo de São Miguel II", com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados pela internet em Mato Grosso do Sul.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Chapadão do Sul, expedidos pelo Juízo de Garantias da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande. Uma pessoa foi presa em flagrante por armazenar cenas de abuso sexual infantojuvenil em seus dispositivos eletrônicos.
Os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de estupro de vulnerável, disponibilização e armazenamento de material envolvendo abuso sexual infantojuvenil e associação criminosa.
Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.
Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.