Paulista é multado em R$ 10 mil por erosões e degradação de córrego

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia, que trabalham na operação Ictiofauna realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município de Inocência e autuaram nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, um proprietário rural em razão de degradação ambiental por processos erosivos.

Na fazenda do autuado, localizada a 66 km da cidade de Cassilândia, uma área de 2 hectares estava tomada por processos erosivos do tipo voçoroca e ravina, algumas voçorocas tão profundas que atingiram o lençol freático. Os Policiais perceberam que as erosões surgiram devido à falta de medidas de conservação do solo exigidas em Lei, depois da remoção da vegetação, agravada pelo pisoteio do gado. O sedimento carreado dos processos erosivos está contribuindo com o assoreamento do córrego Formiga que corta a propriedade.

O proprietário rural, de 46 anos, residente em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também poderá responder por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.