Ministério Público denuncia 5 envolvidos na execução do filho de garagista em Dourados

Claudio Henrique de Arruda, dono de uma academia em Ponta Porã, foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apontado como um dos mandantes da execução de Vítor Orsini, de 19 anos, morto por engano na garagem de veículos do próprio pai, no dia 7 de agosto, no município de Dourados.

De acordo com a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, ficou evidente a organização criminosa criada para praticar o crime, a função atribuída a cada envolvida e também os valores que seriam acertados após a execução.

O documento ainda menciona a participação de “outros indivíduos não identificados” na associação criminosa.

Além do empresário pontaporanense, o Ministério Público denunciou outros envolvidos no homicídio e pediu que o caso siga para o Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Ao detalhar a organização criminosa, a Promotoria afirma que os três mandantes se associaram de maneira estável e permanente “juntamente com outros indivíduos não identificados”, além do adolescente, para a prática de crimes graves.

A peça acusatória vai além e afirma que houve uma “cadeia” de atuação que envolveu planejamento, contratação dos executores, obtenção da motocicleta, transporte, execução, fuga e apoio logístico.

A denúncia, entretanto, não apresenta nomes ou individualização desses outros indivíduos. Por isso, neste momento, o que existe formalmente é a indicação, pelo Ministério Público, de que outras pessoas teriam participado da estrutura criminosa, mas ainda não foram identificadas ou denunciadas.

Além de Cláudio, o MP cita Marcos Antônio Olmedo Vera e Jeferson Lopes – também acusados de participação no planejamento e na logística da execução. Denis Barbosa de Melo é apontado como o atirador, enquanto Alexsander Gonçalves Borges teria atuado como piloto.

Conforme noticiado anteriormente, Claudio, Denis e Alexsander estão presos preventivamente na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), enquanto Marcos Vera e Jeferson Lopes permanecem foragidos.

Os cinco foram denunciados por homicídio qualificado, em concurso de pessoas e com aplicação do chamado “erro sobre a pessoa”, já que a vítima atingida não era aquela que o grupo pretendia matar.

O verdadeiro alvo é morador em Dourados, e teria marcado de ir até a garagem para supostamente ver um veículo, no entanto, teve outro compromissos com a esposa e se atrasou. Ao sair para ir até a empresa, viu a notícia do assassinato do filho do garagista e não compareceu. Essa foi a versão dada por ele aos policiais do SIG (Setor de Investigações Gerais) que o ouviram na condição de testemunha.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul ainda aponta como qualificadoras o motivo torpe, relacionado à intenção de eliminar um credor e, no caso dos executores, à promessa de pagamento; o recurso que dificultou a defesa da vítima, em razão do ataque repentino e pelas costas; e o emprego de arma de fogo de uso restrito.

A denúncia atribui aos acusados, além do homicídio, outros crimes relacionados à preparação e execução do plano. Claudio, Marcos e Jeferson respondem por associação criminosa e corrupção de menores, enquanto Marcos também foi denunciado por posse ilegal de arma de fogo e participação no furto da motocicleta.

Denis responde ainda por ameaça. Alexsander também foi denunciado por associação criminosa e corrupção de menores.

Próximo passo

Esse pedido do MP não significa que os cinco citados já estejam automaticamente enviados ao Tribunal do Júri, isso porque a denúncia precisa ser recebida pela Justiça e o processo seguirá a fase de instrução, que corresponde à produção de provas e oitivas de testemunhas.

Depois dessa etapa poderá ocorrer a decisão de pronúncia, que é o que efetivamente leva o acusado ao julgamento pelo Júri. Contudo, o Ministério Público já deixou expressa na denúncia a intenção de que os cinco sejam julgados pelos jurados.

A Promotoria também pediu que, em caso de condenação, seja estabelecido valor mínimo de R$ 100 mil para reparação à vítima, conforme previsto no Código de Processo Penal.

Enquanto isso, Marcos Vera e Jeferson Lopes permanecem foragidos. Denis e Alexsander foram presos e, conforme a peça, confessaram a autoria do crime à autoridade policial, apresentando suas respectivas versões. Cláudio exerceu o direito de permanecer em silêncio.

O adolescente, que também prestou apoio na fuga de Denis após a execução, responde em procedimento próprio, por ser menor de idade.