O jogador Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro de uma jovem de 24, no banheiro de uma boate em Barcelona, na Espanha, no dia 30 de dezembro de 2022. A sentença foi anunciada na manhã desta quinta-feira (22/2), pelo Tribunal da referida cidade.
A defesa de Daniel pode apresentar recurso e apelar para Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Ele já está preso há 13 meses e esse tempo será descontado da pena.
Conforme a sentença, além do tempo de reclusão, o brasileiro terá que cumprir cincos anos de liberdade vigiada (equivalente ao semiaberto no Brasil), e ficar nove anos longe sem manter qualquer tipo de contato com a vítima e ainda se manter distante pelo menos um quilômetro da casa e trabalho da mulher.
A Justiça também determinou uma indenização no valor de 150 mil euros – aproximadamente R$ 805 mil -, por danos morais, físicos e ajuda com o custo do processo.
“O tribunal considera provado que o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, mesmo com a denunciante dizendo que não, e que queria sair (...)”, afirma trecho da sentença. Por isso, entende-se que “cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”, diz outro trecho da decisão que foi lida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona.
O Ministério Público espanhol pedia a pena de nove anos para Daniel Alves alegando que os acontecimentos “não eram merecedores de uma pena mínima”, que é de quatro anos. Já a acusação queria 12 anos, tempo máximo para crime de agressão sexual na Espanha.
Inicialmente, a defesa solicitou a absolvição. Porém, em caso de condenação, pediu quatro anos e que fosse considerado como atenuantes: intoxicação alcoólica, reparação de dano com pagamento de 150 mil euros e violação do direito fundamental do acusado (Daniel Alves diz que foi investigado sem ser informado inicialmente sobre a acusação), e acabou atendida.