Funai é condenada a pagar R$ 40 mil para PM de Dourados agredido por indígenas em confronto

A Funai (Fundação Nacional do Índio) foi condenada a pagar R$ 40 mil por danos morais a um policial militar 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Dourados, agredido por grupo indígenas, em confronto ocorrido há seis anos em Caarapó.

Na ocasião, o PM e outros dois agentes davam apoio ao Corpo de Bombeiros no conflito entre fazendeiros e indígenas, quando foram atacados por aproximadamente 20 moradores da Aldeia Tey Kue, que jogaram gasolina no corpo dos policiais e ameaçavam tocar fogo.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, decidiu pela condenação da Fundação na semana passada, no entanto, a decisão cabe recurso por parte da mesma em outras instâncias.

O diretor da Associação de Cabos e Soldados da PM e Bombeiros Militares de Dourados, Jander Espíndola, diz que o resultado é uma conquista para a corporação.

“Esta não é uma vitória isolada para o policial, mas algo que irá refletir para todos os demais policiais militares de Mato Grosso do Sul, que sofrem diversos processos, danos e riscos dentro das situações de conflitos envolvendo indígenas no Estado”.