Após prisões recentes por vilipêndio de cadáver, MS soma 17 casos em 5 anos

Nos últimos cinco anos, Mato Grosso do Sul registrou 17 casos de vilipêndio de cadáver. O crime, de nome pouco conhecido, está inscrito no Artigo 212 do Código Penal Brasileiro e inclui desrespeitar, ultrajar, profanar ou menosprezar o corpo de uma pessoa falecida ou suas cinzas.

Na prática, pode corresponder a violentar, esconder ou desmembrar o corpo; tirar fotos, fazer vídeos, posar com o corpo ou divulgar imagens do cadáver; ou ainda violar uma sepultura e roubar objetos.

  Nesta semana, o corpo de Vera Lúcia da Silva, assassinada pelo ex-marido, Valdecir Caetano dos Santos, em Eldorado, na noite de domingo (12), foi exumado por suspeita de vilipêndio de cadáver. Duas pessoas foram presas e um adolescente apreendido por violação do túmulo e prática de necrofilia contra o corpo.

O caso acendeu debates sobre a crueldade dos crimes e arevitimização da mulher, que já havia sido morta. O Jornal Midiamax conversou com especialistas em psicologia humana para analisar o crime.

A prática

Conforme a médica psiquiatra Cristina Harada, o vilipêndio de cadáver tem como base o transtorno da necrofilia, ou seja, uma perturbação mórbida do desejo sexual. A especialista diz que 50% dos casos são praticados por psicopatas — frios, perversos, sádicos.

“Muitos serial killers eram/são necrófilos. Cerca de 11%, num estudo europeu, que avaliou 125 casos, envolviam doentes psicóticos; ou seja, homens com transtorno alucinatório-delirante. Também podem estar envolvidos pacientes com demência pré-frontal [que perderam o freio social e o senso de decoro] e pacientes com limitações mentais, físicas ou intelectuais”, explica.

A prática é incluída no quadro de parafilias: padrões de desejo sexual por objetos não humanos, sofrimento ou humilhação própria ou do parceiro, ou crianças/pessoas sem consentimento. Fetichismo, sadismo sexual e pedofilia fazem parte dessa categoria de transtorno.

A psicóloga Emilia Luna comenta que essa parafilia pode coexistir com outros quadros psiquiátricos, como transtorno de personalidade antissocial, transtorno de personalidade narcisista e transtornos psicóticos. É um distúrbio que envolve a coisificação da vida humana.

“O corpo violado é um objeto totalmente passivo, sem desejo, sem recusa e sem imprevisibilidade. O que demonstra alguns pontos importantes, como: controle da relação; o encontro com o outro vivo exige reconhecimento de diferença, desejo próprio e limites; uma forma de evitar experiências psíquicas intensas, como rejeição, humilhação ou perda”, diz Emilia.

O conceito se estende, inclusive, segundo Cristina Harada, à divulgação e exposição midiática de fotos de corpos de celebridades mortas em acidentes, por exemplo. Para Emilia, “é uma fragilidade emocional, com dificuldades de elaborar frustrações, somada à coisificação.”

Subnotificação

A psiquiatra destaca que, apesar do número alto em Mato Grosso do Sul nos últimos anos, os casos são subnotificados. Em especial porque o crime pode ocorrer em necrotérios, unidades de medicina legal etc., sem que ninguém saiba.

“Alguns indivíduos passam a vida toda praticando a necrofilia, sem serem descobertos. Esses são os psicopatas do cotidiano, agem de forma mais silenciosa, organizada e metódica. Levam uma vida ‘normal’, mas escondem segredos escabrosos”, explica a médica.

Por isso, é difícil e improvável identificar sinais prévios de pessoas com tendência a cometer o crime. “É muito difícil identificar previamente. A forma mais violenta e brutal, geralmente desorganizada, não é o perfil do psicopata. Mas, uma vez identificado um crime e descobertos os perpetradores, pode-se trabalhar com prevenção de recorrência”.

Vera Lúcia da Silva

Quando a Polícia Militar chegou ao local do feminicídio, encontraram Vera e Valdecir mortos. Segundo o delegado Robilson Albertoni, Valdecir foi até a casa da ex-companheira e efetuou dois tiros contra ela na frente da filha, de 9 anos. Em seguida, o homem tirou a própria vida.

Valdecir e Vera se relacionaram por 13 anos e estavam separados há oito meses. O relacionamento era bastante conturbado, e a vítima já havia registrado três denúncias contra o autor. Ela também já havia pedido medida protetiva contra ele.

Na manhã de quarta-feira (15), dias após o seu sepultamento, funcionários do Cemitério Municipal constataram que o túmulo de Vera havia sido violado, além da constatação que o corpo dela havia sido retirado. As investigações apontaram que ela foi vítima de necrofilia.

“Havia indícios de violação sexual, tendo em vista que a parte de baixo da roupa da vítima foi retirada. Acionamos a Perícia Criminal e foi possível confirmar que, de fato, ocorreu a necrofilia”, explicou o delegado.