GERAL
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o...
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No Diário Oficial do Estado de ontem (18), a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) p...
EDUCAÇÃO
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a Portaria 411/21 que institui um grupo de t...
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A Resolução PGE/MS/Nº 330 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), trata sobre a expedição de minutas-padr...
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O Programa Mais Social, programa de caráter permanente do Governo do Estado, tem um diferencial de não expirar...
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Pensando em agilizar a liberação de veículos dos pátios de apreensão neste momento em que o atendimento está t...
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A Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) está realizando no mês de junho a Campanha Dourados contr...
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A partir desta quarta-feira (16), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Soci...
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Por unanimidade, o Projeto de Lei 48/2021, do Poder Executivo, que cria a Fundação de Apoio à Educação e à Pes...
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Sempre que um veículo é vendido, o artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece o prazo de 30...
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Foram publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado os editais relacionados à Inspeção Médica Pré-Adm...
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A edição extra do Diário Oficial do Estado publicada na manhã desta segunda-feira (14), traz os resultados pre...
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As quatro unidades da Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão, General Osório, Bosque dos Ipês, Guaicurus e Aero...
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Com o lema Doe Sangue Regularmente - com a Nossa União a Vida se Completa o Ministério da Saúde lançou hoje (1...
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A 6ª edição da campanha do agasalho dos servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul – “Aqueça...