O TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho) de Mato Grosso do Sul abre na segunda-feira (7) a "Semana Regional da Conciliação Trabalhista".
Segundo a Corte, com o slogan "Tecnologia acessível na solução de conflitos", o evento acontecerá de 7 a 11 de junho, de modo exclusivamente telepresencial.
“São mais de 200 audiências agendadas somente nos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) de 1º e 2º graus da Capital”, informa.
O tribunal esclarece ter decidido realizar a Semana Regional da Conciliação Trabalhista atento às necessidades de trabalhadores e empregadores face aos impactos da crise gerada pela pandemia de Covid-19 na economia nacional.
A organização do evento, a preparação das audiências e a intimação das partes e de procuradores foram feitas exclusivamente por contato telefônico ou via sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), a fim de preservar partes, procuradores, servidores e magistrados dos riscos de contaminação pelo coronavírus. O Tribunal também tem recomendado aos advogados que orientem seus clientes a acessarem diretamente as salas de audiência, pelo sistema Zoom, ou que os integrem às tratativas por contato telefônico, sem a necessidade de deslocamento e contato presencial.
Ao longo da semana, as audiências serão coordenadas pelas respectivas Varas do Trabalho de todo o Estado. Os CEJUSCs 1 e 2 realizarão, também, pautas temáticas e relacionadas aos dez maiores litigantes do TRT/MS. Já estão marcadas audiências com empresas como Seara, JBS/SA, Eldorado Brasil Celulose S/A, entre outras.
Dada a grande demanda, foram convocados juízes substitutos para atuarem nos Cejuscs 1 e 2, além de conciliadores do Curso de Formação de Mediadores realizado pela EJud-24 no último trimestre. Nos trabalhos de preparação da Semana Regional da Conciliação Trabalhista, os Cejuscs 1 e 2 contaram, ainda, com apoio voluntário de servidores das mais diversas unidades judiciárias da capital e do interior, que se esmeraram no contato com partes e advogados, estudo dos processos, elaboração de cálculos e minuta das atas de audiências previstas para a semana.
Os coordenadores do evento, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, Vice-Presidente do Tribunal e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT do TRT24, e Juíza Déa Marisa Yule Cubel, Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau da Capital, ressaltam que a realização da Semana Regional da Conciliação Trabalhista do TRT24 é a concretização do desenvolvimento da cultura da paz no âmbito do Poder Judiciário, alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES.