Parceria já garantiu segurança trabalhista para 32 mil indígenas que atuam na colheita de maçã no Sul

Desde 2015 cerca de 32 mil indígenas de Mato Grosso do Sul foram enviados para atuar nas macieiras do Sul do Brasil. Parceria firmada nesse período entre Ministério Público do Trabalho (MPT), a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso do Sul (Coetrae/MS), Coletivo dos Trabalhadores Indígenas e empresários, ampliou a segurança tanto para os trabalhadores quanto para os contratantes.

A contratação de indígenas sul-mato-grossenses para mão de obra temporária a cada primeiro trimestre do ano foi aumentando com o passar dos anos, segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Dourados, Jeferson Pereira. “No começo eram cerca de 3.600 ao ano. Mas isso foi aumentando, e no último ano foram quase 8 mil trabalhadores indígenas”. Ele explica que a atuação estratégica de cada instituição envolvida na parceria, busca impedir a prática irregular do aliciamento dos indígenas e evitar que sejam submetidos a condições degradantes de trabalho.

Durante a safra, a Funtrab e a Coetrae realizam visitas técnicas para inspecionar as instalações físicas nas fazendas e também nos pomares de macieiras, de modo a fiscalizar não só o desenvolvimento das atividades produtivas e condições sanitárias, mas também a situação dos alojamentos, refeitórios, alimentação e transporte das equipes de trabalho. A aplicação dos planos de biossegurança e dos protocolos sanitários com foco na prevenção ao contágio por Covid também tem sido o foco dos profissionais enviados para essas visitas.

Na avaliação de Maucir Pauletti, membro da Coetrae e representante do Instituto de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul (IDHMS), a parceria cria condições de legalidade que discutidas, planejadas e intermediadas pela Funtrab dá segurança aos produtores. “A Coetrae está nesta parceria pois o que se deseja é criar meios e condições para que os direitos dos trabalhadores não sejam subtraídos”.

Além de oferecer maior segurança para os indígenas, a parceria também amplia a confiança dos contratantes. Lindemar Cozzatti, diretor de produção da Bortolon Agro, em Vacaria no Rio Grande do Sul, conta que eles não buscam trabalhadores indígenas de outras regiões do Brasil, apenas de Mato Grosso do Sul, justamente pela segurança nas contratações. “Isso ajuda a alinhar determinadas coisas que nos dá uma segurança muito grande, sabendo que vamos trazer eles para o Rio Grande do Sul e tudo que a gente fez lá na aldeia, na Casa do Trabalhador, foi extremamente alinhado e todo mundo está falando a mesma língua. Isso para nós vale muito”, afirma.

“A gente vê que ano após ano, isso vem se fortalecendo e as relações de confiança ano após ano, elas vem sendo mais fortes. Isso com o Ministério Público, isso com os representantes indígenas, com a própria comissão, e internamente dentro das aldeias”. Cozzatti conta que a contratação deste ano conta com aproximadamente 700 indígenas, número um pouco menor que o ano passado de 900, quando a safra foi um pouco maior. A empresa que ele trabalha é apenas uma das que fazem a contratação de mão de obra do Estado.

Na safra/2022 existem 3.290 indígenas trabalhando na colheita de maçã no Sul do Brasil, segundo a Funtrab. O trabalho desenvolvido pelos indígenas nas macieiras, de colheita, seleção e encaixotamento das maçãs ocorre entre os meses de janeiro e maio. O emprego da maçã aquece a economia dos municípios ao redor das 78 comunidades indígenas de origem desses profissionais que ao final da safra, retornam para suas famílias com seus rendimentos, e movimentam o comércio de cidades como Amambai, Coronel Sapucaia, Dourados, Japorã, Iguatemi, Aquidauana, Anastácio, Miranda e Caarapó.

De acordo com a Subsecretaria de Políticas Públicas para Indígenas, Mato Grosso do Sul possui cerca de 80 mil indígenas de 8 etnias, residindo em 32 municípios do Estado.