Em Brasília, secretário-executivo da Sejusp debate o combate à pirataria
O secretário executivo de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, coronel Wagner Ferreira da Silva, participou em Brasília (DF), do "Correio Debate – Reforma Tributária: Uma oportunidade para combater o mercado ilegal", promovido pelo jornal Correio Braziliense.
Realizado em parceria com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o seminário reuniu na Capital Federal autoridades e especialistas de todo o Brasil, para discutir como as mudanças na legislação tributária podem ser um importante impulso para erradicar as práticas ilegais de mercado.
Em sua fala, o secretário-executivo da Sejusp destacou que dois aspectos facilitam o contrabando no país, que são a vantagem econômica e a disponibilidade do produto nas regiões. “O primeiro aspecto é o da vantajosidade econômica. O criminoso só comete esse crime, porque ele vai obter lucro. E o outro aspecto é a disponibilidade do produto, ou esse produto não existe no país, e ele é trazido de um outro país, ou ele não existe na qualidade ou quantidade necessária”.
Wagner destacou que o contrabando possui uma face cruel no país, embora pareça um crime não violento aos olhos de muitos. Segundo ele, há um rastro de sangue por trás do contrabando. “Financia ações violentas, é um crime que está conectado em diversos ramos. Para ele sair do ponto A e chegar no ponto B, diversos outros crimes secundários foram cometidos, como o domínio de território, a corrupção, homicídios, roubos, furtos”, lembrou.
Segundo o coronel, os crimes mais evidentes no contrabando são os furtos e roubos de veículos, já que 51% que são usados no transporte ilegal do cigarro, por exemplo, são produtos desses crimes acessórios. “O contrabando acontece no interior do Brasil para a fronteira, e da fronteira para o Brasil. Ele age em uma mão dupla de crime. Então, a todo momento ele impacta a fronteira, impacta o centro do país, impacta todos os aspectos da vida em sociedade”, completou o secretário-executivo.
O objetivo do debate é chamar a atenção da sociedade sobre alguns pontos do novo modelo de tributação, aguardado há décadas. O debate contou com dois painéis: o primeiro que abordou os impactos do contrabando na economia e na segurança pública e, o segundo, discutiu como a reforma tributária pode contribuir no combate a prática ilegal de ingresso de mercadorias no país.