‘Eliminar o trabalho infantil, um compromisso de todos’ é tema de evento da Sedhast
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência da Política de Assistência Social (Supas), realiza nesta terça-feira (22), a partir das 14h30, o webnário ‘Eliminar o trabalho infantil, um compromisso de todos’. O evento recebe inscrições pelo endereço ww2.cursos.escolagov.ms.gov.br/EscolaSuas.
Conforme informações da Supas, o evento tem como objetivo informar, discutir, sensibilizar sobre o trabalho infantil, além de advertir para o risco de aumento dessa grave violação de direitos de crianças e adolescentes trabalhadores, como também de famílias vulnerabilizadas, sobretudo em tempo de pandemia, além de enfatizar o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil em Mato Grosso do Sul. A ação também é uma referência ao dia 12 de junho, ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’.
A Sedhast orienta o enfrentamento ao trabalho infantil em todos os 79 municípios do Estado, tendo como princípios as legislações vigentes, acolhendo também os demais princípios das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessa forma, as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil nos municípios estão sendo desenvolvidas em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Ainda conforme informações da superintendência, a responsabilidade de eliminar o trabalho infantil é de governos e da sociedade civil, nessa perspectiva a Sedhast busca alcançar essa meta através da mobilização da sociedade para a relevância do ano de 2021, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.
O principal propósito do ano internacional é convocar os governos e a sociedade para fazerem parte dessa ação global para acabar com todas as formas de trabalho infantil até 2025, meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), compromisso assumido pelo estado brasileiro como signatário deste documento, como marco simbólico de chamamento para essa reflexão.