Dourados propõe à Sefaz modelo para multiplicar saúde fiscal dos municípios

Com o objetivo de multiplicar as potencialidades do Estado, o Secretário de Fazenda de Dourados, Everson Cordeiro, foi recebido pelo Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler, nesta quinta-feira (6), para parabenizar o estado por atingir o ápice das finanças públicas nacionais, recebendo nota A na Capacidade de Pagamento (CAPAG) entre 2021 e 2022. Na oportunidade, Everson propôs disseminar conhecimento aos demais municípios, haja vista que Dourados está recebendo o segundo A consecutivo, ou seja, desde que a equipe assumiu a gestão.

O indicador Capag é uma classificação de risco elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identifica a saúde fiscal, ou seja, se são capazes de honrar seus compromissos. Everson reforça que boas gestões precisam compartilhar bons resultados e experiências.

“Quando assumi a Secretaria na gestão do Prefeito Alan Guedes, tivemos que buscar alternativas para aumentar as receitas, conter despesas, pagar a dívida pública. Isso tudo é contemplado na Capag, que é um retrato da situação fiscal do ente público. Conseguimos superar a gestão da ex-prefeita Délia Razuk, que deixou, inclusive, salários atrasados. Hoje as folhas são pagas no primeiro dia útil, assim como no Governo do Estado. Ano passado antecipamos 13º salario, com primeira parcela em julho e a segunda em novembro”, relatou Everson.

O secretário municipal destacou que a inspiração para colocar Dourados nos trilhos veio das práticas adotadas pelo governado estadual. “Sou fiscal tributário do Estado há 20 anos e estou cedido desde 2021 para a Prefeitura. Participei da gestão do Reinaldo Azambuja e pelas políticas implementadas, tanto pelos Secretários de Fazenda que passaram, quanto pela gestão por resultado. A criação desse modelo de saúde fiscal não é inventar a roda, mas colocar em prática as normas já existentes, de planejamento e metas. Como nós somos um exemplo que é possível, tenho certeza que podemos ser multiplicadores, levando esse modelo de gestão para as demais cidades”.

Um dos reflexos da gestão por competência foi divulgado em julho no anuário “As Melhores Cidades do Brasil”, produzido pela revista “IstoÉ” e pela agência de classificação de risco Austin Rating. Dourados ficou em 23º lugar com 45.6868 pontos dentre todos as cidades brasileiras, na categoria “As Melhores Cidades nos Indicadores Fiscais”. Isso porque, em um curto espaço de tempo, a gestão conseguiu apresentar excelentes indicativos e resultados para o município. O comprometimento com a folha que era de 54% em 2019, reduziu para 51% em 2020 e fechou 2021 com 47%. Em 2022 está em 45%.

De acordo com o Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler, até os anos 90, a falta de planejamento e a inflação alta, aliadas aos escândalos de corrupção, geraram descontrolados gastos que comprometiam a eficiência da máquina pública. Naquele momento histórico, foi proposto o regramento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para colocar o Brasil no patamar de economias estáveis e mais desenvolvidas. “Foi um avanço gigantesco para a disciplinar as finanças públicas”, pontuou.

Adler parabenizou o secretário de Dourados e reforçou a importância da participação social, por meio dos programas de Educação Fiscal, para que a sociedade possa entender a função social dos tributos, a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e estar motivado para o exercício da cidadania plena. De acordo com o Secretário, esse é um dos momentos em que a população deve começar avaliando as propostas de quem se apresenta para estar à frente das gestões.

“Dentro das propostas de governo, essa pergunta é respondida. Os tributos, a arrecadação, tem um objetivo: construir o hospital que a população deseja, a educação que quer dar para os filhos, a segurança pública com uma polícia eficiente. Tudo nasce da arrecadação de tributos. Por meio da divulgação dos relatórios das finanças públicas, o legislativo, especialistas e a sociedade civil podem acompanhar cada vez mais de perto o que é feito com o dinheiro público, auferido por meio de impostos. Na era da modernização, seguimos avançando. Hoje o cidadão pode consultar os dados pela internet e em tempo real. É planejamento aliado a transparência”, finalizou.