A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) traz em seu novo conceito, a reconstrução do Plano de Transporte Intermunicipal do Estado para 2022. A novidade foi divulgada pelo diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, em entrevista a uma emissora de televisão.
“Nós estamos estudando todas as linhas que existem, hoje são 210 linhas autorizadas, estamos aprofundando e em 2022, Mato Grosso do Sul terá um novo plano de transporte para facilitar a vida do passageiro. Dentro dessas diretrizes, estamos viabilizando também um plano especial para o transporte de turistas em nosso Estado”, explica Assis.
De acordo com a Coordenadora da Câmara Técnica de Transportes, Caroline Farias Tomanquevez, o plano passará por uma atualização mais rigorosa e está sendo viabilizado o estudo que envolve vários aspectos, como o levantamento de números de linhas, custos das viagens, movimentação de passageiros pós pandemia, os normativos da regulação do serviço, também usando como base o sistema de bilhete eletrônico.
Fiscalização
Nos meses de agosto e setembro foram abordados quase mil veículos entre ônibus, micro-ônibus e veículos particulares, sendo aplicadas quase 100 autuações. Dentre as irregularidades foram realizados um total de 7 transbordos de passageiros em veículos totalmente irregulares.
“A fiscalização é necessária para que a gente possa combater o transporte clandestino, porque além de trazer transtorno ao passageiro, geralmente esses veículos não são vistoriados e podem causar problemas mecânicos e isso coloca em risco a vida de pessoas”, pontua o diretor-presidente.
Como a Agepan identifica um veículo irregular?
Para linha regular e operador autônomo, os fiscais verificam todos os documentos de autorização se estão regulares, principalmente o Certificado de Vistoria Veicular da Agência e a autorização para operar a linha.
Para veículos de fretamento - transporte de pessoas (ex: estudantes ou turistas) é necessário ter o Certificado de vistoria veicular da Agepan e Licença de fretamento principalmente.
No aplicativo MS Digital no ícone “Agepan” a população também pode pesquisar quais são as linhas que estão regulares na Agência, bem como horários e valores de passagens.
Apoio policial
Todas as fiscalizações contam com o apoio da PRF, PMR, Detran, PM, PF e com a Guarda Metropolitana. Esse apoio é fundamental para obter êxito nas operações diárias. Com isso, a Agência está desenvolvendo o projeto para criar uma assessoria militar que vai atuar em parceria com os fiscais nas ruas.