Tecnologia é a principal ferramenta do Imasul para combater o desmatamento. .     A tecnologia é a mais importante aliada dos fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) no controle e combate ao desmatamento ilegal. Imagens feitas por satélite e com nitidez que aproxima o ambiente a uma distância de meio metro permite que se compare a cobertura vegetal de uma área com registros anteriores.    Havendo alteração para menor e sem a autorização ambiental para supressão vegetal, os fiscais vão ao local e o proprietário é passível de multa e ainda terá que replantar a área desmatada, caso pertença à reserva legal ou APP (Área de Proteção Permanente).    Com essa ajuda da tecnologia, foi possível constatar que só nesse ano, houve desmatamento ilegal de 2.214,31 hectares em várias regiões do Estado, o que resultou em autuações no valor de R$ 2.408.300,00.    “Esse trabalho de fiscalizar e autuar é feito em convênio com a PMA, que está presente em todo Estado e tem uma importância fundamental como aliada no combate aos crimes ambientais”, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck. O Imasul é vinculado à Semagro.    O marco zero da cobertura vegetal do Estado é 2017, quando foi adquirido o banco de imagens com alta resolução. Antes, já se utilizavam fotos de satélite para fazer o comparativo das áreas com os mapas apresentados pelo proprietário nos processos de licenciamento ou quando chegavam denúncias de desmatamento.    Porém a resolução era baixa, à distância de 30 metros. “No Pantanal isso era complicado porque não é fácil diferenciar a vegetação nativa com a exótica quando a aproximação da imagem é de 30 metros”, explica o diretor de Licenciamento Ambiental do Imasul, Luiz Mário Ferreira.    As imagens de alta resolução resolvem o problema. Elas servem de base para comparar com imagens capturadas dos satélites do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que são renovadas a cada mês. Havendo diferença na cobertura vegetal, os fiscais vão até a propriedade para fazer a verificação in loco.    Isso também acontece em processos de licenciamento para supressão vegetal. Esse trabalho antes era feito de forma manual, com fitas métricas percorrendo extensas áreas a cavalo ou a pé. Agora outra solução tecnológica – o drone - aumentou em muito a precisão e reduziu o tempo da análise. O que podia demorar até três dias agora é feito em meio dia, afirma Luiz Mário.    Conversão de multas    Imagens são arquivos pesados e precisam de computadores potentes e softwares -apropriados para manuseá-las. O Imasul precisou, portanto, investir em equipamentos, treinamento, sistemas informatizados para se adequar ao novo momento, um processo que ainda tem continuidade, já que a meta é tornar digitais todos os procedimentos do órgão ambiental. Novamente, ganha o cidadão com a agilidade e o meio ambiente pela eficiência que a tecnologia oferece.    Entretanto, tecnologia custa caro e o Estado tem orçamento limitado. A solução foi transformar veneno em remédio, ou seja, permitir que o próprio infrator financie o aparato de fiscalização. “Criamos ano passado o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (Pecoma) em que o cidadão que cometer alguma infração passível de multa, pode aderir ao programa e com isso tem desconto de até 60% no valor. O recurso é utilizado para custear projetos existentes no Imasul de fiscalização e controle ambiental”, detalha Jaime Verruck.    Atualmente, duas iniciativas importantes para o meio ambiente recebem recursos do Pecoma: o Imasul Digital e o Programa de Monitoramento das Águas Superficiais. Recentemente, R$ 100 mil advindo da conversão de multas ambientais possibilitaram a compra de notebooks, processadores de alta potência e um servidor, unidades de processamento e armazenamento e até softwares para o programa Imasul Digital.      “Essa multa tramitava desde 2010 no Imasul e passou pelas instâncias recursais. No início deste ano nós informamos os autuados sobre a possibilidade da conversão de multa e em cerca de dois meses todo o processo foi instruído e concluído. Essa é a primeira conversão de multas realizada com sucesso”, cita o diretor presidente do Imasul, André Borges.    Cabe lembrar que nem sempre o pagamento da multa quita o débito ambiental do infrator. Se o desmatamento aconteceu em área de preservação permanente (mata ciliar, por exemplo), ou naquela área destinada à reserva legal (geralmente 20% da propriedade), o proprietário, além de pagar a multa, tem que replantar o que foi desmatado sem autorização.

Tecnologia é a principal ferramenta do Imasul para combater o desmatamento

Da redação
Estado
08/09/2020 às 11:34

A tecnologia é a mais importante aliada dos fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) no controle e combate ao desmatamento ilegal. Imagens feitas por satélite e com nitidez que aproxima o ambiente a uma distância de meio metro permite que se compare a cobertura vegetal de uma área com registros anteriores.

Havendo alteração para menor e sem a autorização ambiental para supressão vegetal, os fiscais vão ao local e o proprietário é passível de multa e ainda terá que replantar a área desmatada, caso pertença à reserva legal ou APP (Área de Proteção Permanente).

Com essa ajuda da tecnologia, foi possível constatar que só nesse ano, houve desmatamento ilegal de 2.214,31 hectares em várias regiões do Estado, o que resultou em autuações no valor de R$ 2.408.300,00.

“Esse trabalho de fiscalizar e autuar é feito em convênio com a PMA, que está presente em todo Estado e tem uma importância fundamental como aliada no combate aos crimes ambientais”, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck. O Imasul é vinculado à Semagro.

O marco zero da cobertura vegetal do Estado é 2017, quando foi adquirido o banco de imagens com alta resolução. Antes, já se utilizavam fotos de satélite para fazer o comparativo das áreas com os mapas apresentados pelo proprietário nos processos de licenciamento ou quando chegavam denúncias de desmatamento.

Porém a resolução era baixa, à distância de 30 metros. “No Pantanal isso era complicado porque não é fácil diferenciar a vegetação nativa com a exótica quando a aproximação da imagem é de 30 metros”, explica o diretor de Licenciamento Ambiental do Imasul, Luiz Mário Ferreira.

As imagens de alta resolução resolvem o problema. Elas servem de base para comparar com imagens capturadas dos satélites do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que são renovadas a cada mês. Havendo diferença na cobertura vegetal, os fiscais vão até a propriedade para fazer a verificação in loco.

Isso também acontece em processos de licenciamento para supressão vegetal. Esse trabalho antes era feito de forma manual, com fitas métricas percorrendo extensas áreas a cavalo ou a pé. Agora outra solução tecnológica – o drone - aumentou em muito a precisão e reduziu o tempo da análise. O que podia demorar até três dias agora é feito em meio dia, afirma Luiz Mário.

Conversão de multas

Imagens são arquivos pesados e precisam de computadores potentes e softwares -apropriados para manuseá-las. O Imasul precisou, portanto, investir em equipamentos, treinamento, sistemas informatizados para se adequar ao novo momento, um processo que ainda tem continuidade, já que a meta é tornar digitais todos os procedimentos do órgão ambiental. Novamente, ganha o cidadão com a agilidade e o meio ambiente pela eficiência que a tecnologia oferece.

Entretanto, tecnologia custa caro e o Estado tem orçamento limitado. A solução foi transformar veneno em remédio, ou seja, permitir que o próprio infrator financie o aparato de fiscalização. “Criamos ano passado o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (Pecoma) em que o cidadão que cometer alguma infração passível de multa, pode aderir ao programa e com isso tem desconto de até 60% no valor. O recurso é utilizado para custear projetos existentes no Imasul de fiscalização e controle ambiental”, detalha Jaime Verruck.

Atualmente, duas iniciativas importantes para o meio ambiente recebem recursos do Pecoma: o Imasul Digital e o Programa de Monitoramento das Águas Superficiais. Recentemente, R$ 100 mil advindo da conversão de multas ambientais possibilitaram a compra de notebooks, processadores de alta potência e um servidor, unidades de processamento e armazenamento e até softwares para o programa Imasul Digital.

“Essa multa tramitava desde 2010 no Imasul e passou pelas instâncias recursais. No início deste ano nós informamos os autuados sobre a possibilidade da conversão de multa e em cerca de dois meses todo o processo foi instruído e concluído. Essa é a primeira conversão de multas realizada com sucesso”, cita o diretor presidente do Imasul, André Borges.

Cabe lembrar que nem sempre o pagamento da multa quita o débito ambiental do infrator. Se o desmatamento aconteceu em área de preservação permanente (mata ciliar, por exemplo), ou naquela área destinada à reserva legal (geralmente 20% da propriedade), o proprietário, além de pagar a multa, tem que replantar o que foi desmatado sem autorização.