Preço do gás de cozinha deve subir até 84% em MS; veja os valores também em outros estados

Desde a segunda-feira (1), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado por uma alíquota única em todo o Brasil e, com essa mudança, o preço médio do botijão de gás no país já subiu 14,9%, segundo o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo).

A medida alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel.

Entre os estados com maior aumento, está Mato Grosso do Sul, onde essa alta é de 84,5%, seguidos das demais Unidades da Federação: Bahia (77,3%), Sergipe (56,2%), Rio de Janeiro (49,8%), Amapá (44,9%), Rio Grande do Sul (35,1%), São Paulo (28,5%), Distrito Federal (23%), Goiás (23%), Piauí (21,8%), Pernambuco (18,6%), Maranhão (19,7%), Tocantins (21,4%), Mato Grosso (16,9%), Alagoas (12,8%), Paraná (9,5%), Pará (8%), Roraima (5,5%), Rondônia (5%), Amazonas (4,1%) e Paraíba (2,4%).

Não deverá haver alteração do preço do gás no Acre, Ceará e Espírito Santo. Enquanto três estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%).

Entenda mais

Até abril, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão era de R$ 14,23, com o novo sistema, subiu para R$ 16,34.

Mudança prevista em lei

A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados. A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para o início de maio para permitir que as Unidades da Federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação.

Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.

Na implementação, para gás de botijão será cobrada alíquota de R$ 1,2571 por quilo. Enquanto para o diesel e o biodiesel, será de R$ 0,9456 por litro.

Recentemente a Petrobras anunciou que a partir deste mês o preço de venda do gás natural será reduzido em 8,1% por metro cúbico, na comparação com o valor praticado entre fevereiro e abril, refletindo queda no preço do petróleo e apreciação do real frente ao dólar.

No ano, o valor do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%.