Consulta Pública sobre concessão da MS-112, trechos da BR-158 e BR-436 termina em 10 dias

Termina na próxima segunda-feira (14), o período de Consulta Pública do projeto de Concessão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436. Diversas contribuições já foram recebidas pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), que coordena o projeto. As sugestões para o aprimoramento da futura concessão estão sendo recebidas desde o dia 1 de dezembro de 2021, no site do EPE (www.epe.segov.ms.gov.br).

O novo projeto de concessão rodoviário do Governo do Estado, vai garantir dezenas de melhorias em infraestrutura numa extensão total de 413,9 quilômetros de malha viária, na região nordeste de Mato Grosso do Sul. Estão previstos diversos serviços aos usuários como unidades de apoio, guinchos, socorro médico, monitoramento por câmeras, implantação de acostamento, entre outras benfeitorias.

A concessionária que vencer o leilão, previsto para meados de 2022, investirá no projeto R$ 2,75 bilhões, sendo R$1,35 bilhão em CAPEX (Capital Expenditure), valor destinado aos investimentos, e R$ 1,3 bilhão em OPEX (Operational Expenditure), destinado aos custos com a operação, conforme previsto nos estudos.

Projeto

Visando a implantação de melhorias em infraestrutura rodoviária no Estado, a concessão vai oferecer, entre outros serviços, a disponibilização de seis guinchos leves e dois guinchos pesados, seis ambulâncias de Resgate Tipo “C” para atendimento de emergência pré-hospitalar, dois veículos de inspeção para controle do tráfego, dois caminhões-pipa no combate a incêndios, dois caminhões multiuso adaptado para apreensão de animais e desobstrução de pistas, seis unidades de apoio aos usuários, com estacionamento, sanitários, telefones e área de descanso.

As rodovias deverão ser monitoradas por câmeras de CFTV (Circuito custos com operação Fechado de TV para Sistemas de Vigilância) com OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) que realizarão a cobertura, em tempo real, de 100% do trecho concessionado. Serão instaladas ainda 413,9 quilômetros de fibra óptica, 12 painéis fixos de mensagens variáveis, outros três painéis móveis de mensagens variáveis, 12 radares fixos, 24 equipamentos de detecção e sensoriamento de pista, além de 12 bases de pesagem móvel de veículos comerciais.

A vencedora se obriga também a implantar e construir nas rodovias:

Dois postos da Polícia Militar Rodoviária;

Contornos rodoviários no município de Cassilândia e no distrito de São Pedro (município de Inocência);

Acostamento ao longo de toda a rodovia MS-112;

Construção de aproximadamente 53 km de terceira faixa;

Implantação de 55 dispositivos de retorno;

Alargamento de pontes, entre outros.

A área territorial que será objeto da futura concessão (MS-112, BR-158 e BR-436) abrange seis municípios do Estado: Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas. As rodovias estão localizadas na área nordeste de Mato Grosso do Sul e se desenvolvem ao longo da divisa com os Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

MS-112

A Rodovia MS-112, com 200,9 km de extensão, se estende quase em paralelo com a BR-158, ligando Três Lagoas à Cassilândia, passando pelo município de Inocência e atendendo a uma das regiões de agronegócio no Estado.

A rodovia, além de relevante rota de escoamento da produção agropecuária e de celulose, é um importante polo de integração comercial e de produção entre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Minas Gerais.

BR-158

A BR-158, que dá continuidade à MS-306 - rodovia recentemente concessionada-, é importante rota de escoamento da região Centro-Oeste. Dessa forma, a rodovia serve como acesso ao modal hidroviário do Mercosul, através da Hidrovia do Rio Tietê-Paraná, além de servir como rota rodoviária para os caminhões que buscam o porto Marítimo de Paranaguá e Santos. Serão concessionados 194,9 km da rodovia BR-158 garantindo e dando continuidade à qualidade e manutenção do pavimento e segurança viária da rota

BR-436

Com extensão de 18,1 km, a BR-436 tem início e fim dentro do território sul-mato-grossense, atua como porta de acesso ao estado de São Paulo, liga os municípios de Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP) e faz parte desta importante rota de escoamento da produção.

As sugestões e contribuições da Consulta Pública poderão ser encaminhadas pelo site do EPE www.epe.segov.ms.gov.br.