Prefeitura reforça foco no diagnóstico com Novo PAR para melhorar a Educação Básica

A prefeitura de Dourados, por meio do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed) já está trabalhando no planejamento de ações visando à implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período de 2025 a 2028, lançado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC).

O Novo PAR é uma ferramenta plurianual e multidimensional que se reafirma como peça-chave para o planejamento e a gestão das redes de ensino em todo o país e tem como objetivo fortalecer a colaboração entre as esferas federal, estadual e municipal, garantindo um suporte técnico e financeiro mais eficaz e alinhado às necessidades reais da educação básica.

É por meio do Novo PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; a construção de escolas e creches; a formação de professores e profissionais da educação, entre outras. 

Articuladora municipal do Novo PAR em Dourados, Adriana Sanches Sisto, do Departamento de Ensino da Semed, explica que são dois grupos de trabalho, um composto por equipe técnica e outro formado por equipe municipal, que reúne representantes de vários setores, como educação especial, educação indígena, educação do campo, entre outros.

O processo do Novo PAR é organizado em um ciclo de quatro anos, com 5 etapas bem definidas para garantir a eficiência na aplicação dos recursos e na execução das políticas educacionais: etapa preparatória (composição de equipes e preenchimento de formulários-cadastramento); diagnóstico (autoavaliação da situação educacional, utilizando indicadores para identificar necessidades); planejamento (fase em que são definidas as metas e ações a serem implementadas); execução e monitoramento (implementação das ações e acompanhamento constante dos resultados); prestação de contas (comprovação do uso correto dos recursos).

O plano se estrutura em quatro dimensões principais que orientam as ações das redes de ensino: Gestão Educacional, Formação de Professores e Profissionais de Apoio, Práticas Pedagógicas e Avaliação, e Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos.

Novo PAR

O PAR é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que está totalmente reformulado em relação aos ciclos anteriores. Ele foi construído com a participação das secretarias de Educação e das entidades vinculadas ao MEC, no âmbito do grupo de trabalho instituído pela Portaria ministerial nº 1.887/2023, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), contando com a participação de representantes das secretarias estaduais e municipais de educação.

Entre os principais objetivos do Novo PAR, estão: aprimorar as capacidades de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino; fomentar a atuação em regime de colaboração entre os entes federados; aprimorar a qualidade do investimento público em educação; e promover a equidade e a inclusão educacional.