Mato Grosso do Sul é o Estado com mais investimentos públicos estaduais por habitante, com obras em todos os municípios. Foram investidos R$ 1,016 bilhão em 2019 no Estado, o que representa uma relação superior a R$ 360 por habitante - 41% mais do que o segundo colocado.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, o resultado só foi possível graças a três reformas estruturantes: administrativa (reduzindo de 17 para nove as secretarias); implantação de um teto de gastos para todos os poderes; e previdenciária, que teve início em 2017 e foi consolidada no ano passado.
“Nos últimos quatro anos (2016-2019), o Estado investiu R$ 4,115 bilhões. Somos o maior em investimento per capita com R$ 365,60, enquanto o segundo estado é o Espírito Santo, com R$ 257,80”, explicou Reinaldo Azambuja. Os valores aplicados por cada um dos estados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicados pelo Tesouro Nacional no mês passado.
Investimentos públicos estaduais estão no asfalto das rodovias e das ruas e avenidas, nas casas novas, escolas reformadas e até mesmo onde não é possível ver a olho nu, como no caso das obras de saneamento básico.
Entre as obras entregues em 2019, um dos destaques é o asfalto de 18,7 quilômetros da MS-450, a Estrada Ecológica entre os distritos de Palmeiras e Piraputanga, transformando a pista de terra sinuosa e estreita entre morros em uma estrada larga e com segurança, após um investimentos de R$ 21,2 milhões.
Público e privado
O secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) explicou que os investimentos públicos e privados são fatores importantes no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e que muitas vezes eles caminham juntos, permitindo a geração de empregos e renda.
“O investimento público é fundamental para dar essa competitividade. É o caso do acesso ao frigorífico para que ele consiga exportar. A perspectiva do Estado é de em 2020 e 2021 aplicar com o Fundersul R$ 2 bilhões de investimentos em pontes, novas estradas e acessos a rodovias. São investimentos possíveis dado o equilíbrio fiscal do Estado”, disse.
Além das obras com recursos estaduais, o governo tem feito parcerias com a iniciativa privada para levar melhorias para a população, como a concessão da rodovia MS-306 e a Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário. “É uma ação do poder público, um mecanismo de investimento, sem privatização, para ter capital privado em obras públicas”, lembra Verruck. Além da concessão da MS-306 e do leilão da Sanesul, o governo estuda dentro do Programa Estadual de Parcerias a PPP de Infovia Digital, a desestatização da empresa MSGÁS e concessões de parques estaduais.
O economista Paulo Salvatore Ponzini destaca que as entregas do Estado ajudam a criar um ambiente favorável de negócios para atração de empresas. “Tudo que puder simplificar e agregar é importante. Os incentivos fiscais vão acabar e é preciso ter alternativas, um ambiente propício para o desenvolvimento, com capacitação de mão de obra, boas estradas para o escoamento da produção e linhas de crédito com juros adequados”, disse.
Entre as iniciativas positivas destacadas por ele está a desburocratização da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) para a abertura de empresas, que agora pode ser feita de forma ágil e digital.
Para o CEO da Cervejaria Bamboa, Marcio Mendes, as condições das rodovias fazem muita diferença para levar os produtos aos clientes do Brasil e do exterior. “Estamos presentes em 15 estados do Brasil e três países da América Latina. Produzimos cervejas, energéticos, refrigerantes e água. Referente à conservação das rodovias, é algo fundamental. Para o segmento de bebidas, é importante termos boas rodovias para o escoamento dos produtos”. A empresa possui 250 funcionários em Mato Grosso do Sul.
Atraído pela política de incentivos fiscais e pela localização geográfica, a empresa RCM, que hoje produz 100 toneladas por mês de perfis de alumínio para esquadrias, se instalou há cerca de dois anos em Selvíria, na região do Bolsão sul-mato-grossense, e hoje conta 30 funcionários. “Nosso transporte é feito por rodovias, com uma frota própria, e posso dizer que um modal precário inviabilizaria a atividade. É muito importante quando podemos contar com boas rodovias para escoar nossa produção”, conta o diretor Flávio Pereira de Oliveira.
Rota Bioceânica
A geração de oportunidades também está na diversificação de modais de transporte e em caminhos alternativos para o escoamento da produção. Mato Grosso do Sul encabeça o projeto de implantação da Rota Bioceânica, que irá reduzir em 17 dias o transporte dos produtos ao mercado asiático - destino de metade das riquezas exportadas pelo Estado.
Com localização privilegiada dentro da Rota Bioceânica entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, o município de Porto Murtinho deve se transformar nos próximos anos em um grande hub logístico da América do Sul.
O principal projeto para a efetivação da Rota é a construção da ponte de aproximadamente 680 metros sobre o Rio Paraguai, que liga o Brasil ao País vizinho pelas cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta.A travessia será construída com recursos da usina hidrelétrica Itaipu Binacional Paraguay e a estimativa é de que sejam investidos US$ 75 milhões na obra, que deve iniciar em 2021 e terminar em 2023.
Do lado brasileiro, governos estadual e federal agilizam obras para estruturar Porto Murtinho dentro da Rota Bioceânica. Com R$ 25,2 milhões de recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul), o Estado pavimenta o acesso à região portuária da cidade, onde já existe dois portos em operação e outros dois serão construídos por empresas argentinas.
Ferrovia
Outro projeto de destaque é a construção do Corredor Oeste de Exportação - Nova Ferroeste, com 1.370 quilômetros ligando por via ferroviária Mato Grosso do Sul ao porto de Paranaguá. A intenção é a construção de uma nova ferrovia entre Maracaju e Cascavel (PR), revitalização do trecho ferroviário de Cascavel a Guarapuava (PR) e construções de uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá (PR) e de um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu (PR).