Prefeitura propõe 6% de reajuste e folha deve passar dos R$ 54 milhões por mês
O prefeito Alan Guedes apresentou, nesta quarta-feira (26), a proposta de revisão geral anual dos salários dos servidores municipais. Representantes dos sindicatos foram convidados para a explanação de como a equipe de gestão chegou ao índice de 6% linear para todos os servidores municipais em encontro que aconteceu no CAM (Centro Administrativo Municipal), aumentando a folha mensal bruta para pouco mais de R$ 54,6 milhões.
Junto com Alan Guedes, participaram da reunião os secretários Rafael Sabino (Fazenda), Vander Matoso (Administração), Wellington Rocha (Governo), pastas diretamente ligadas à gestão financeira do Município. Além deles, secretários de outras pastas também acompanharam a reunião. Entre os servidores, estavam representantes do Sinsemd, Simted, Sindracse e Singmd.
Todos acompanharam a explanação feita por Ernani de Almeida Silva Jr, diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Receitas e Despesas, de como o índice proposto é possível de ser absorvido na previsão financeira do município.
Segundo o economista, os pedidos de reajuste anual feito pelas diversas categorias, que variam entre 10% e 14,95% esbarram nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Se aplicarmos esses índices, aumentaríamos a folha salarial em pouco mais de R$ 7 milhões mensais. Apenas na Educação, a reposição impactaria em uma folha mensal maior do que a receita média mensal prevista pelo Fundeb”. Se o índice de 6% for aplicado, porém, a folha bruta mensal se mantém dentro dos limites legais da LRF.
A proposta entregue aos representantes dos servidores, deve agora ser analisada e, após a resposta, ser encaminhada à Câmara Municipal por meio de Projeto de Lei. “Esperamos que esse trâmite aconteça com rapidez para que possamos encaminhar aos vereadores e ser votada na próxima sessão ordinária, dia 8 de maio” explica Vander Matoso.
Reposição de até 25%
Segundo Alan Guedes, o trabalho da equipe econômica está sendo feito para atender no máximo a proposta dos servidores, equalizando com as possibilidades do cofre do Município e não encerra negociações de outras questões referentes a cada categoria. “Este ano, levando em conta a situação econômica do país e a situação fiscal do município, vamos enviar à Câmara um PL com o reajuste de 6% linear para o funcionalismo, seguindo inclusive tendência do Governo do Estado que ofereceu 5% para os seus servidores”.
O prefeito lembra dos índices aplicados no ano passado, de 10% a 18%. “Apenas nestes dois anos, os servidores da educação vão acumular a reposição de quase 25% dos vencimentos e os servidores de outras carreiras cerca de 16%. Esse esforço que a Gestão faz em reconhecimento ao trabalho das carreiras públicas municipais”, completa.