Na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), as limpezas das áreas comuns são realizadas pelos internos que fazem o serviço de celas-livres, para os quais são disponibilizados, pela administração do presídio, diariamente, os produtos de limpeza, como detergente, sabão em pó, desinfetantes, água sanitária, sacos de lixo, entre outros produtos. Pelo serviço, garantem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme estabelece a LEP (Lei de Execução Penal).
A ação integra uma série de medidas de rotina de limpeza e higienização adotadas pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da direção da PED, com intuito de evitar a proliferação de doenças de pele, que envolve também a uniformização dos internos e ativação da lavanderia do presídio para higienização de roupas de cams e banho de toda a massa carcerária.
Além disso, de forma regular, é feita a distribuição de kits higiênicos a todos os custodiados, desde que solicitados, que são compostos por: sabão em pó, sabonete, creme dental, escova dental e sabão em barra. Esses kits são adquiridos a cada dois meses, com ordem judicial, por intermédio da 3ª Vara Criminal e 8ª Promotoria de Justiça, sendo prestado contas em autos.
A Agepen também providenciou a higienização por empresa especializada em todas as celas e pavilhões da Penitenciária Estadual de Dourados, com ciclos de aplicações contínuos.
Ação conjunta
Para um enfrentamento ainda mais eficaz para evitar novos surtos de doenças de pele, uma força-tarefa em conjunto com a SES (Secretaria de Estado de Saúde), com o apoio da Sociedade Brasileira de Infectologia de Mato Grosso do Sul, bem como da Defesa Civil de Mato Grosso do Sul e da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, para o desenvolvimento de protocolo técnico de enfrentamento, com os cuidados sanitários necessários.
No início deste mês de fevereiro, a presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Dra. Andyane Tetila, realizou visita técnica na unidade prisional em Dourados e emitiu duas notas técnicas que estão relacionadas diretamente ao manejo da escabiose (sarna) e furunculose registradas nos apenados, imediatamente adotadas. Além disso, a vigilância sanitária foi acionada, com a finalidade de modo preventivo e de orientação, para evitar novos casos e outras moléstias.
Uma das medidas solicitadas é a ampliação do tempo de permanência da equipe de saúde para os atendimentos na UBS instalada na PED. O secretário-adjunto de Saúde do Município de Dourados, Rafael Matos, que esteve acompanhando as autoridades da Sejusp e da Agepen na visita técnica à PED, no último dia 8, informou que a demanda está sendo analisada para providências possíveis.
Matos esclareceu que o Munícipio está buscando a aquisição de medicamentos para eliminação e prevenção a parasitas, como a Ivermectina, que não estão disponíveis na rede, mas que serão disponibilizados à penitenciária.