Após mobilização da enfermagem do Hospital Santa Rita, de Dourados, por atraso do salário da folha de novembro, a Justiça do Trabalho aprovou o pedido de tutela antecipada em ação ajuizada pelo Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de MS).
No sábado (14/12), o juiz do trabalho substituto Geraldo Furtado de Araújo Neto determinou que o hospital pague o salário da categoria, em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por profissional da enfermagem.
“É desumano que os profissionais de enfermagem sofram com a sonegação do pagamento dos salários, sobretudo no mês em que festividades de final de ano e as demais contas pesam no bolso do trabalhador, sendo, acima de tudo, ilegal, vez que fere normas jurídicas preceituadas na lei e na própria Constituição Federal. Por este motivo, ingressamos com a medida tão logo tivemos ciência da situação”, destaca a advogada do caso, Olívia Brandão.
O presidente do Siems, Enfermeiro Lázaro Santana, destaca que foi importante vitória diante de uma atitude de descaso da entidade Patronal. “A justiça do trabalho foi ágil, atendeu à solicitação do nosso departamento jurídico, desta forma combatendo o desrespeito ao direito do trabalhador. Vamos acompanhar e auxiliar os trabalhadores”.
Na decisão, o juiz deferiu a solicitação de tutela antecipada enfatizando que os requisitos são pertinentes devido a “evidente prejuízo dos empregados, que dependem do salário para sustento seu e de sua família”.
Manifestação
No dia 11 de novembro, os trabalhadores fizeram manifestação em frente ao hospital cobrando o pagamento do salário. A diretora do Siems, Gláucia Lourenço, destaca que os trabalhadores estavam apreensivos.
“A categoria tem contas e compromissos financeiros, ainda mais no final do ano, muitos são os provedores do lar. Por isso, a reivindicação foi justa, para garantir direito líquido e certo”, ressalta. A direção do hospital ainda não se manifestou.